Ao declarar sua suspeição para atuar no processo, o desembargador Miguel Mônico determinou que o feito seja encaminhado ao vice-presidente do Tribunal de Justiça para redistribuição.
O ministro disse que é necessário estabelecer algumas premissas sobre a situação, já que ocorreu uma deturpação pela corte de origem da tese sobre ausência de nulidade.
Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, em entrevista ao UOL, afirma que aguarda o laudo oficial das autópsias que foram realizadas.
O PRTB salienta que, com a edição da norma, apenas os votos válidos aos membros da Câmara dos Deputados – e não os votos do Senado Federal – são considerados para efeito do fundo partidário.
Voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultado a cidadãos de 16 e 17 anos, analfabetos e aqueles que tenham mais de 70 anos.
Unidade escolar atende cerca de mil alunos, que precisam de apoio para o deslocamento diário.
A nutrição parenteral (endovenosa) foi suspensa ontem, mas o suplemento nutricional, mantido.
Ações das equipes da Emdur terminaram com a recuperação de 44 pontos de iluminação em duas localidades.