Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF
05 de novembro de 2019A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que analisa pedido semelhante na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 66), ajuizada pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM
Ministra encerra primeiro dia de audiência pública destacando os princípios fundamentais da liberdade e da dignidade humana
05 de novembro de 2019A audiência prossegue nesta terça-feira (5), a partir das 10h, com transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Mantida proibição de cobrança contra aplicativo 99 por uso de ruas do DF
05 de novembro de 2019O Distrito Federal fazia a cobrança sobre as corridas do 99 (excluída a modalidade Táxi) desde 2017, com fundamento na Lei Distrital 5.691/2016
Redução de férias de membros do MP para 30 dias pode implicar no descumprimento de prazos judiciais
05 de novembro de 2019Em nota, procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que muitos processos são complexos e exigem exame profundo da matéria de fato e de direito
CCJ aprova cobrança de diligências de oficiais de justiça em juizados especiais
05 de novembro de 2019Hoje o acesso em primeiro grau de jurisdição ao juizado especial independe do pagamento de custas, taxas ou despesas
Governo completa 300 dias, comemora investimentos e apresenta reformas
05 de novembro de 2019O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e impulsionar a economia e a geração de empregos
Lula não foi prejudicado por apresentação de alegações finais simultâneas e deve ter habeas corpus negado
05 de novembro de 2019Manifestação do subprocurador-geral José Adonnis Callou refere-se ao caso da aquisição do terreno para construção do Instituto Lula
Comissão aprova anistia a PMs e bombeiros de sete estados e do Distrito Federal
05 de novembro de 2019O relator, deputado Fábio Henrique (PDT-SE), recomendou a aprovação, apresentando ainda uma emenda ao texto original, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Comissão ouve delegado que prendeu hackers acusados de interceptar mensagens da Lava Jato
05 de novembro de 2019Deputados querem informações sobre o uso de moedas virtuais para pagamento dos hackers presos na Operação Spoofing
Comissão ouvirá general Augusto Heleno sobre monitoramento de movimentos sociais
05 de novembro de 2019O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), que solicitou a reunião, afirma que "tornou-se pública a realização de monitoramento dos movimentos sociais"