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Mesmo tardia, legislação de proteção à mulher no Brasil é avançada
FEMINICÍDIO

Mesmo tardia, legislação de proteção à mulher no Brasil é avançada

01 de março de 2019

Especialista vê falhas em prevenção à violência por parte do Estado.

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Carnaval: Justiça promove ações pela proteção de mulheres e crianças na folia
CNJ

Carnaval: Justiça promove ações pela proteção de mulheres e crianças na folia

01 de março de 2019

O expediente do Poder Judiciário será suspenso até a quarta-feira de cinzas (6/3), mas haverá atendimento de ações em casos urgentes, como habeas corpus e prisão preventiva.

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Solenidade de posse da OAB/RO marca início de gestão 2019-2021
OAB/RO

Solenidade de posse da OAB/RO marca início de gestão 2019-2021

01 de março de 2019

O ato solene contou com a presença do presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, autoridades, familiares e amigos dos empossados.

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PRF inicia Operação Carnaval 2019 em todos os estados
CARNAVAL 2019

PRF inicia Operação Carnaval 2019 em todos os estados

01 de março de 2019

Em nota, a PRF explicou que levantamentos sobre o período carnavalesco apontam que esses estados concentraram quase 30% do total de acidentes de natureza grave nos carnavais dos últimos cinco anos.

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Pela primeira vez, indígenas waimiri-atroari relatam à Justiça ataques sofridos durante a abertura da BR-174
INDÍGENAS

Pela primeira vez, indígenas waimiri-atroari relatam à Justiça ataques sofridos durante a abertura da BR-174

01 de março de 2019

Audiência judicial ocorreu na TI Waimiri-Atroari; MPF quer responsabilizar União e Funai por violações praticadas durante ditadura militar.

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OAB cria comissão responsável por Programa Anuidade Zero
OAB

OAB cria comissão responsável por Programa Anuidade Zero

01 de março de 2019

Diante do cenário de crise econômica pela qual o país passa, com reflexos também para toda a advocacia, o Conselho Federal da OAB prepara um pacote de medidas para o enfrentamento desses desafios.

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Agências bancárias só voltam a abrir na quarta-feira às 12h
CARNAVAL 2019

Agências bancárias só voltam a abrir na quarta-feira às 12h

01 de março de 2019

A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas.

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“OAB está cada dia mais forte e vibrante”, afirma Santa Cruz em posse na OAB-RO
ADVOCACIA

“OAB está cada dia mais forte e vibrante”, afirma Santa Cruz em posse na OAB-RO

01 de março de 2019

A posse da nova diretoria da seccional em Rondônia marca um importante momento na vida de cada um, pois reafirma o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas dos colegas advogados. Parabéns a todos”, afirmou Felipe Santa Cruz.

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Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos
STJ

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos

01 de março de 2019

Na visão do relator, acompanhada pela maioria dos ministros, a interpretação do prazo estabelecido no artigo 206, parágrafo 3º, deve ser restritiva para os casos subsidiários de ação destinada a recuperar o que foi obtido à custa do prejudicado.

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STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ
STF

STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ

01 de março de 2019

No julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, o STF entendeu que os procuradores municipais têm o mesmo tipo de atribuição dos procuradores estaduais e integram as funções essenciais à Justiça.

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