Proposta permite que encargo do setor elétrico reduza conta de luz na Região Norte
22 de fevereiro de 2021Pela proposta, a Reserva Global de Reversão (RGR) vai cobrir integralmente a Quota de Reintegração Regulatória, um dos componentes que definem o preço da energia
Reforma administrativa já está na CCJ; conheça a proposta do governo
22 de fevereiro de 2021Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda à Constituição encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro
PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra
22 de fevereiro de 2021A data foi marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião na última quinta-feira (18)
Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto
22 de fevereiro de 2021O benefício da saída temporária é previsto na Lei de Execução Penal
Enem será reaplicado amanhã e quarta-feira
22 de fevereiro de 2021Exame será feito para quem teve prova cancelada por covid-19
Norma que estabelece como infração a recusa de motorista em fazer o teste do bafômetro é constitucional, defende MPF
22 de fevereiro de 2021Para PGR, a recusa em se submeter ao teste não presume a embriaguez prevista no Código Brasileiro de Trânsito, mas configura violação administrativa autônoma
Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir
22 de fevereiro de 2021Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários
CNJ realiza 325ª Sessão Ordinária com posse de conselheiro
22 de fevereiro de 2021Na ocasião, o ministro Luiz Fux dará posse a Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho na vaga do CNJ indicada pelo Senado e em substituição a Henrique Ávila
Justiça Social: uso da tecnologia garantiu acesso ao Judiciário na pandemia
22 de fevereiro de 2021O Judiciário se adaptou rapidamente às ferramentas tecnológicas, mantendo os serviços à população
STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
22 de fevereiro de 2021Segundo a decisão, para que a contagem seja válida, é necessário que haja novas contribuições após o término do afastamento por auxílio-doença