TSE segue entendimento do MP Eleitoral e cassa mandato de vereadores beneficiados por candidaturas fictícias
18 de setembro de 2019Tese foi defendida por Raquel Dodge, que foi homenageada pelos ministros da Corte em sua última sessão como PGE
PGR apresenta ADPF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas
18 de setembro de 2019Entre os movimentos apontados pela PGR, está o Escola Sem Partido
Raquel Dodge denuncia cinco pessoas por envolvimento nos assassinatos de Marielle Franco e de Anderson Gomes
18 de setembro de 2019Conselheiro do TCE/RJ, Domingos Brazão foi denunciado por obstrução da Justiça, falsidade ideológica e favorecimento pessoal
Plenário mantém cassação de vereadores envolvidos em caso de candidaturas fraudulentas
18 de setembro de 2019Políticos foram condenados por lançar candidatas fictícias com o intuito de alcançar a cota de gênero de 30% prevista na Lei das Eleições
Presidente Laerte Gomes destaca ações da Assembleia durante entrevista
17 de setembro de 2019Ele explica que mais de R$ 30 milhões já foram economizados na Assembleia este ano
Deputado Jair Montes relata atuação e critica ações da Energisa
17 de setembro de 2019Parlamentar afirma que em seu gabinete há advogados à disposição de consumidores prejudicados
Jogos CAARO acontecem em Cacoal neste fim de semana
17 de setembro de 2019A competição terá início às 08h com modalidades em grupo ou individuais no masculino e feminino, para futebol, basquete e vôlei, truco, xadrez e sinuca
Piloto de avião tem direito a contagem de tempo especial
17 de setembro de 2019Dessa forma, o instituto deverá conceder ao segurado o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional ou integral, conforme cálculo a ser realizado posteriormente pelo INSS.
Auxílio-reclusão deve ser concedido através da comprovação de ausência de renda
17 de setembro de 2019O incidente de uniformização foi ajuizado pela filha menor de idade (representada pela mãe) de um homem preso em regime fechado
