Defensoria Pública sedia em Ji-Paraná Seminário sobre os 30 anos de Constituição Federal
29 de outubro de 2018De acordo com a Defensora Pública Livia Carvalho Cantodori Iglecias, o II Seminário da Defensoria Pública no interior traz como temática central uma questão: 30 anos de Constituição, temos o que comemorar?
Rede pública de Rondônia implanta aplicativo para ajudar em teste vocacional/enem
29 de outubro de 2018A secretária de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), professora Angélica Ayres, afirmou que "a partir da experiência com esse piloto, a proposta é estender o benefício a todas as escolas de Ensino Médio da Rede Estadual em 2019".
Caixa financia 13º para micro, pequenas e médias empresas
29 de outubro de 2018Banco destinou R$ 5,7 bilhões, com juros a partir de 0,83% ao mês e prazo de até 60 meses.
Durante comemoração eleitoral em Vilhena, homem e filho de 13 anos ficam feridos por disparo de rojão
29 de outubro de 2018Autor do disparo prestou socorro ao garoto, que foi encaminhado ao Hospital Regional.
Dia Mundial da Psoríase chama atenção para doença que atinge milhares de brasileiros
29 de outubro de 2018“A psoríase não é meramente uma doença de pele, mas sim uma enfermidade sistêmica que afeta todo o corpo todo e com alto o impacto psicossocial.
Multidão de advogados superlota lançamento da chapa Advocacia em Primeiro Lugar
29 de outubro de 2018Campanha política demonstra prestígio do experiente advogado Elton Assis. Evento movimentou tarde do sábado (27) em Porto Velho.
Também no novo CPC, prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes
29 de outubro de 2018Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um shopping center condenado a indenizar um cliente vítima de acidente dentro de suas dependências.
Cristiane Lopes fiscaliza rua que foi asfaltada pela metade na zona Leste
29 de outubro de 2018O problema foi denunciado pelos próprios moradores que não aguentam mais viver no descaso por parte do poder público.
Consumidor equiparado: a proteção estendida do CDC
29 de outubro de 2018Surge então a figura do consumidor por equiparação, ou bystander, “inserida pelo legislador no artigo 17 do CDC, sujeitando à proteção do CDC também as vítimas de acidentes derivados do fato do produto ou do serviço.
STF confirma liminar que impede liberação de licença para atividade garimpeira em Rondônia
29 de outubro de 2018Para o relator, a norma usurpou competência da União para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais, em contrariedade ao artigo 22, inciso XII, da Constituição, e extrapolou a legislação federal sobre licenciamento ambiental.