PEC prevê que lei futura assegure o direito à legítima defesa
24 de julho de 2019Proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça será analisada inicialmente pela CCJ
Proposta autoriza professor a usar assentos vagos em transporte escolar público
24 de julho de 2019Projeto foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados
Proposta criminaliza a perturbação da qualidade ambiental pela poluição sonora
24 de julho de 2019A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Projeto regula atraso em audiências de causas trabalhistas
24 de julho de 2019O texto, oriundo do Senado, insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43)
Projeto aumenta pena para sequestro de criança e adolescente
24 de julho de 2019Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos
Proposta cria estatuto para colecionadores de armas, atiradores e caçadores
24 de julho de 2019O texto define que essas atividades são direitos de todo cidadão brasileiro que se registrar junto ao Exército
Arcebispo é condecorado em RO com medalha Marechal Rondon
24 de julho de 2019Arcebispo militar do Brasil é condecorado em Rondônia com medalha de Mérito Marechal Rondon pelo trabalho em prol da assistência espiritual
Bombeiros fizeram 75 mil vistorias a estabelecimentos rondonienses
24 de julho de 2019Bombeiros fizeram 75 mil vistorias a estabelecimentos rondonienses no ano passado, mas ainda existem omissos
Rondônia realiza o maior concurso de café robusta do Brasil
24 de julho de 2019Premiação soma R$ 40 mil
