Fies:pré-selecionados têm até esta sexta para complementar inscrição
11 de julho de 2019Para garantir a vaga, o candidato deve prestar informações como nome do fiador, caso seja necessário, e o percentual de financiamento.
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 7,5 milhões
11 de julho de 2019As dezenas do concurso 2.168 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
11 de julho de 2019Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa.
Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal
11 de julho de 2019Ao apresentar o habeas corpus no STJ, o ex-prefeito alegou desproporcionalidade na medida e afirmou que já estão sendo retidos 30% do seu salário para saldar a dívida. Argumentou, ainda, que a restrição em relação ao passaporte e à CNH lhe traz vários prejuízos.
OAB requer ao INSS o destaque de honorários nos processos administrativos
11 de julho de 2019Na prática, munido de uma procuração com poderes para tal, o advogado poderá receber a verba honorária que lhe é devida.
ESA e Faculdade Católica lançam pós-graduações em parceria
11 de julho de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, acredita que a formação em uma pós-graduação pode gerar grandes oportunidades aos advogados.
Tribunais não podem remover juízes ameaçados sem solicitação
11 de julho de 2019O tribunal questionava sobre a possibilidade de remoção compulsória de juiz em situação de risco por longo período com fundamento no interesse público.
Mantida prisão da cantora Preta Ferreira e de seu irmão
11 de julho de 2019Os dois estão em prisão preventiva e são acusados de extorsão qualificada, esbulho possessório e associação criminosa – condutas que teriam sido praticadas em ocupações promovidas por movimentos sociais de São Paulo.
Para que serve essa OAB?
11 de julho de 2019A dificuldade em enxergar a função e a importância da OAB talvez se explique pela mesma dificuldade de ter compromisso com a verdade, de reconhecer o respeito à lei e à defesa do cidadão.
Nova Previdência? É só a velha maracutaia dos votos comprados para ferrar os pobres
11 de julho de 2019A mesma turma que prega a “lei igual para todos” agora vende a mentira de que também a “aposentadoria será igual para todos”.