Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica agora é lei
23 de setembro de 2019A lei é originada da MP 881/2019, aprovada pelo Senado em 21 de agosto
Sancionada antecipação de pagamento a peritos em ações contra o INSS
23 de setembro de 2019O texto sancionado deixa claro que o pagamento dos honorários deve ser antecipado pelo governo federal ao tribunal responsável pela causa
Comissão avalia saneamento de Rondônia, Minas Gerais e São Paulo
23 de setembro de 2019A pedido do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), a comissão convidou o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd), José Irineu Cardoso Ferreira.
Reunião esclarece determinação do Ministério Público e Tribunal de Contas para implantar folha de ponto eletrônica em Rondônia
23 de setembro de 2019O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) iniciou em 2017 a partir de uma série de denúncias que o MPC recebeu, onde retratavam descumprimento da jornada de trabalho de diversos profissionais das áreas da saúde
Concurso de café especial reúne 64 produtores indígenas de Rondônia e distribui R$ 72 mil em premiação
23 de setembro de 2019Os 64 produtores indígenas inscritos tiveram suas amostras de café canéfora (conilon e robusta) avaliadas por degustadores profissionais, que classificaram 39 delas – cerca de 60%, como cafés especiais
Para PGR, recurso de Lula que pede nulidade e suspensão de ações penais deve ser negado pelo STF
23 de setembro de 2019Defesa do ex-presidente solicita ainda acesso ao inquérito das fake news; pedido que também não deve ser atendido pelo Supremo
PFDC solicita ao governo informações sobre medidas de combate à crescente intolerância religiosa no Brasil
23 de setembro de 2019Levantamento realizado aponta que ameaças, invasões e queima de terreiros têm sido crimes praticados contra religiões de matriz afro
Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar
23 de setembro de 2019A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas
Advocacia-Geral garante retirada de invasores de unidade de conservação em Rondônia
23 de setembro de 2019A área ocupada irregularmente era conhecida como “acampamento Boa Esperança” e fica próxima à cidade de Alto Paraíso (RO)
