MPF recomenda que agências do INSS em Rondônia modifiquem atendimento ao público
19 de setembro de 2019Unidades de Alta Floresta D’Oeste, Cacoal, Ji-Paraná, Nova Brasilândia D’Oeste, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé devem adotar as medidas
Texto aprovado retoma propaganda partidária gratuita em rádio e TV
19 de setembro de 2019Essa propaganda tinha sido extinta pela Lei 13.487/17 para economizar recursos a serem direcionados ao fundo eleitoral criado após a proibição de financiamento de campanhas por empresas privadas
Caso Avestruz Master: MPF consegue a prisão de ex-diretores da empresa por crime contra o sistema financeiro nacional
19 de setembro de 2019Os presos são dois filhos e um genro do ex-dono da Avestruz Master, Jerson Maciel da Silva, que morreu em 2008
Empregados dos Correios formalizam suspensão da greve no TST
19 de setembro de 2019O julgamento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos está agendado para às 14h30 do dia 2 e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TST no Youtube
Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora
19 de setembro de 2019A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes
Enfermeira vítima de violência em postos de saúde será indenizada
19 de setembro de 2019Com transtornos mentais, ela não tem mais condições de trabalhar e chegou a tentar o suicídio
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
19 de setembro de 2019O grupo foi denunciado por associação criminosa com a finalidade de praticar dano ao patrimônio público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
19 de setembro de 2019A autora da ação afirmou que contribuiu ativamente para o sucesso dos negócios da família do ex-marido – constituídos principalmente por um restaurante
Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo
19 de setembro de 2019No caso, uma cliente ajuizou ação de exigir contas contra o advogado e seu escritório
STF recebe ação do PSL contra lei de denunciação caluniosa eleitoral
19 de setembro de 2019O dispositivo foi vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e restabeleceu a eficácia da norma