MP ingressa com ação para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares nas unidades de saúde
11 de dezembro de 2019A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto, da 1ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim
Instalada CPI sobre situação de familiares de vítimas da Chapecoense
11 de dezembro de 2019Os integrantes foram definidos na reunião de instalação da CPI, nesta quarta-feira (11)
Novo portal do TRT-RO/AC entra no ar nesta quinta-feira (12)
11 de dezembro de 2019A mudança visa facilitar a utilização dos serviços online oferecidos ao cidadão e promover uma atualização mais moderna e intuitiva
Lei prevê competência dos juizados de violência contra a mulher para ações de divórcio
11 de dezembro de 2019A nova norma altera a Lei Maria da Penha, também tornando obrigatória a informação às vítimas acerca da possibilidade de os serviços de assistência judiciária ajuizarem as ações mencionadas
Vira lei obrigação de notificar casos de violência contra a mulher em 24 horas
11 de dezembro de 2019A lei entra vigor em 90 dias
TJRO participa do 1º Encontro Rondoniense de Ouvidorias Públicas
11 de dezembro de 2019O evento, realizado pelo Governo do Estado, tem a parceria de várias instituições, inclusive o Tribunal de Justiça de Rondônia, na solenidade representado por sua Ouvidora, a juíza Silvana Freitas
Servidores do Fórum Cível se despedem do prédio Des. César Montenegro
11 de dezembro de 2019“Adquirir um espaço novo, moderno é necessário para realizar uma justiça mais célere”
Crivella pediu recursos para pagar 13º dos servidores, diz Bolsonaro
11 de dezembro de 2019Presidente falou sobre o assunto ao deixar o Palácio da Alvorada
Elton Assis prestigia Cerimônia de Colação de Grau de bacharéis em Direito da Avec
11 de dezembro de 2019O evento contou com a presença da comunidade acadêmica, familiares e representantes da advocacia, que prestigiaram os 99 novos bacharéis
