Delegados da Polícia Federal contestam no STF Lei de Abuso de Autoridade
29 de novembro de 2019Segundo os delegados, a nova lei "ameaça e intimida" os agentes estatais, especialmente os membros da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário
Ministro suspende ordem de prisão contra ex-presidente do Paraguai
29 de novembro de 2019O ex-presidente do Paraguai teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Patrón, na qual é investigado por, supostamente, disponibilizar US$ 500 mil a Dario Messer, conhecido como "doleiro dos doleiros"
Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados
29 de novembro de 2019De acordo com a associação, o STF decidiu, em outras ações sobre matéria semelhante, que não é possível a criação de cargos paralelos à Procuradoria Geral do Estado
Tribunal sedia na terça (3) seminário sobre medidas para conter crise da jurisdição
29 de novembro de 2019O seminário tem o propósito de buscar soluções desjudicializantes e desburocratizantes para resolver a chamada "crise da jurisdição"
TCE-RO é homenageado pela Câmara por doação de recursos às obras do Novo Heuro
29 de novembro de 2019Nos pronunciamentos, os representantes da Câmara Municipal buscaram enaltecer o gesto feito pelo TCE-RO, ao abrir mão de recursos de seu orçamento para destiná-los à construção do novo pronto-socorro
Departamento de Estradas de Rodagem recupera ponte e realiza encascalhamento
29 de novembro de 2019De Buritis a Nova Mamoré, com uma extensão de 177 quilômetros, os serviços de patrolamento já atenderam 80% da rodovia
Sancionada lei que mantém servidores na Defensoria Pública da União
29 de novembro de 2019A nova norma é oriunda do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2019
Ministério da Saúde: 135 mil convivem com HIV no país e não sabem
29 de novembro de 2019Campanha quer incentivar diagnóstico precoce
Magistrados que foram presidentes da OAB são homenageados
29 de novembro de 2019"Estamos prestando esta homenagem, em reconhecimento ao trabalho da OAB Rondônia e dos seus ex-presidentes e do atual presidente, pela contribuição à sociedade rondoniense ao longo de 45 anos de instalação da Ordem"
