PM recupera duas motocicletas roubadas e prende suspeito com mais de 1 quilo de drogas
29 de março de 2019Na UNISP, Thiago negou qualquer participação nos roubos das motos e não foi reconhecido pelas vítimas, porém não soube explicar o que estava fazendo com todo o entorpecente encontrado.
Sobe para 141 presos em operação contra pornografia infantil
29 de março de 2019"Este é um crime muito grave e que nos traz um desgosto por atingir muito fortemente a nossa infância e adolescência", acrescentou Moro, garantindo que as autoridades não vão tolerar práticas criminosas.
Não há o que comemorar
29 de março de 2019É obrigação de todos os brasileiros "olhar para a frente e tratar do que realmente importa: o futuro do povo brasileiro" - sentenciou o presidente da Ordem, para acrescentar que - "Não podemos dividir ainda mais uma nação já fraturada".
Novo Fórum de Ji-Paraná beneficiará população
29 de março de 2019Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados.
ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC
29 de março de 2019A representação ministerial ocorreu em virtude da aprovação, pelo Poder Legislativo estadual, da Resolução 408, de 19/12/2018, que autorizava o pagamento da verba a título de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses.
PFDC aponta ilegalidades e inconstitucionalidades na atual política nacional de saúde mental
29 de março de 2019Nota técnica destaca descumprimento da Lei 10.216/2001 e de outros compromissos assumidos pelo Estado brasileiro. Documento foi encaminhado aos ministros da Saúde, da Justiça e da Segurança e Cidadania.
Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença
29 de março de 2019A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum.
Poder Judiciário avança para se integrar aos ODS
29 de março de 2019Será mais um passo do Poder Judiciário para atender aos ODS constantes da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa estimular o esforço de países, empresas, instituições e sociedade civil para enfrentamento dos maiores desafios contemporâneos.
CNJ propõe inclusão de notários e registradores entre os informantes do Coaf
29 de março de 2019“Ao integrar os notários e os registradores ao Coaf, o CNJ mostra sua posição firme no combate a esses atos criminosos”.
Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho
29 de março de 2019O ministro disse ainda que, com a morte do alimentando, ficou exaurida a finalidade precípua dos alimentos, consistente em conferir subsistência ao seu credor.