Relatora nega suspensão de ações contra acusados de promover o Estado Islâmico
21 de fevereiro de 2019O objetivo é que houvesse unidade de procedimento e julgamento, de acordo com o artigo 82 do Código do Processo Penal.
Mais de 2,6 milhões de eleitores faltosos poderão ter o título cancelado caso não regularizem situação
21 de fevereiro de 2019A partir desta quarta-feira (20), Justiça Eleitoral divulga listas de cidadãos que não votaram nos três últimos pleitos. Regularização deverá ser feita de 7 de março a 6 de maio.
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e impede mandato superior a quatro anos para dirigentes partidários
21 de fevereiro de 2019Corte entendeu que partidos devem observar limite imposto pela Constituição para maioria dos cargos eletivos no Brasil, com possibilidade de reeleição.
Perda de mandato parlamentar de condenado a pena em regime fechado que ultrapasse 120 dias é automática, diz PGR
21 de fevereiro de 2019Manifestação foi em ADPF impetrada pela Mesa da Câmara dos Deputados no caso do ex-deputado Paulo Fernando Feijó.
Observatório criado por CNMP e CNJ deve estimular celeridade e resolutividade do Sistema de Justiça
21 de fevereiro de 2019Segunda reunião do grupo foi realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
STF determina prisão de mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang
21 de fevereiro de 2019Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos de prisão, mas foi solto em maio do ano passado.
Acordo prevê pagamento de um salário mínimo a cada morador de Brumadinho (MG) pelo prazo de um ano
21 de fevereiro de 2019Em audiência na 6ª Vara da Fazenda Estadual de BH, empresa também se comprometeu a custear assessoria técnica independente para atingidos.
Decano declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo
21 de fevereiro de 2019Em seu voto na ADO 26, o ministro Celso de Mello deu interpretação conforme a Constituição Federal para enquadrar a homofobia e a transfobia nos tipos penais previstos na legislação que define os crimes de racismo, até que o Congresso Nacional edite norma autônoma sobre a matéria.
Uma tênue luz no fim do túnel: aneel vai analisar de novo o aumento abusivo da energia elétrica em Rondônia
21 de fevereiro de 2019A batalha recém começou. A guerra ainda vai longe. Será que, no final, a verdadeira Justiça prevalecerá para o consumidor rondoniense?
