PGR defende tipificação de crime tributário por não recolhimento de ICMS cobrado do consumidor
11 de março de 2019Assunto será discutido em audiência pública nesta segunda-feira. Para MPF, não se pode falar em inadimplência, mas em crime contra os cofres públicos.
Prefeitura realiza audiências em Calama e nas zonas Leste e Sul de Porto Velho
11 de março de 2019Serão apresentadas as diretrizes e propostas preliminares da revisão do plano, legislação urbanística complementar e instrumentos urbanísticos.
Defesa Civil leva ajuda humanitária à comunidade do distrito de Nazaré
11 de março de 2019Ação beneficiou mais de duas mil famílias na região do Baixo Madeira.
Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria
11 de março de 2019Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso.
8 mil processos de violência doméstica tramitam só em Porto Velho
11 de março de 2019Semana da Paz em Casa combate a violência contra a mulher em todo país.
Licenciamento Ambiental de Porto Velho é referência
11 de março de 2019“Conseguimos estabelecer, no município, uma sistemática regida por procedimentos de licenciamento ambiental especiais, para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse local”, disse Hildon.
OAB e Abraji emitem nota em defesa do jornalismo
11 de março de 2019Quando um governante mobiliza parte significativa da população para agredir jornalistas e veículos, abala um dos pilares da democracia, a existência de uma imprensa livre e crítica.
Receita libera consulta a lote residual de restituição de IR
11 de março de 2019Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Venda de 46 planos de saúde está proibida a partir de hoje
11 de março de 2019De acordo com a ANS, a suspensão temporária da comercialização de planos de 13 operadoras se deu em função de reclamações sobre cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento, entre outras.
Jurisprudência em Teses trata da prisão em flagrante
11 de março de 2019Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.