Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
11 de maio de 2017O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas.
Desnecessária a intimação pessoal dos procuradores da Fazenda Pública no âmbito dos Juizados Especiais
11 de maio de 2017Os magistrados informam que a matéria terá grande repercussão no tempo médio de duração dos processos em trâmite nos Juizados Especiais, eis que a intimação pessoal dos procuradores demandava mais tempo na justiça especializada.
Maurão intervém junto ao Ministério Público para assegurar aulas em Minas Nova
11 de maio de 2017Presidente da Assembleia se reuniu com o procurador geral do MP, pedindo abertura de escola na localidade.
Projeto de cooperação da Justiça de Rondônia com Universidade espanhola é destaque na TV Ibero-Americana
11 de maio de 2017O projeto teve a cooperação do Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio da Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron.
Prefeito Hildon Chaves empossa novos vice-diretores de escolas
11 de maio de 2017Posse no Gabinete foi para estreitar relacionamento com os gestores escolares do município.
Diário Oficial do Estado publica atualização das progressões
11 de maio de 2017A progressão funcional é um direito dos trabalhadores em educação.
OPERAÇÃO VASOS DE OURO: Polícia Federal deflagra operação para combater lavagem de capitais decorrentes de tráfico de drogas
11 de maio de 2017A organização criminosa utilizou pessoas físicas e pequenas empresas para movimentar mais de 48 milhões de reais entre 2010 e 2011.
Semusa incentiva capacitação para atendentes de farmácias
11 de maio de 2017Serão capacitados mais de 70 pessoas, para otimizar o atendimento oferecido a população.
MP faz inspeção no Pronto-Socorro João Paulo II e constata superlotação por causa da precariedade de atendimento nas UPA’s
11 de maio de 2017De acordo com informações da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, os problemas verificados em inspeções anteriores realizadas no hospital foram sanadas e o Estado vem cumprindo com a sua responsabilidade na prestação de serviços de alta e média complexidade.
Sebrae e Fiero debatem com prefeitos potencial dos microempresários
11 de maio de 2017Administradores públicos conhecem as principais necessidades e potencialidades de cada município.