Marcelo Odebrecht cita conta para Lula e Palocci em depoimento a Moro
12 de abril de 2017Marcelo disse que tratava dos repasses com o ex-ministro Antonio Palocci e que determinadas quantias chegaram ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Supremo abre inquérito contra oito ministros
12 de abril de 2017Ministro Edson Fachin determinou abertura de inquéritos contra ministros do governo. Os despachos foram publicados em uma edição extra do Diário da Justiça.
Relatório da reforma trabalhista inclui salvaguardas a terceirizados
12 de abril de 2017A Lei de Terceirização foi sancionada pelo presidente Michel Temer após críticas de parlamentares da oposição.
Ato público contra a reforma da previdência é realizado na OAB/RO
12 de abril de 2017Ato reuniu representantes de diferentes categorias, sindicalistas e representantes do movimento social.
Treinadores de futebol não precisam ser diplomados em educação física
12 de abril de 2017A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo que buscava incluir a profissão de treinador de futebol entre as atividades privativas dos profissionais de educação física.
Entrega legal: alternativa para evitar o abandono de bebês
12 de abril de 2017A possibilidade legal está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, artigo 13, parágrafo único).
Sociedade sugere ações para o Judiciário em Audiência Pública
12 de abril de 2017Na abertura, o presidente do TJRO, desembargador Sansão Saldanha, destacou o ineditismo da iniciativa, já prevista nas diretrizes de seu plano de gestão.
Rondônia: Varas de Família promovem ações de Enfrentamento a Alienação Parental
12 de abril de 2017Palestras e oficinas ajudam a levar esclarecimentos à sociedade.
OAB e TJRO participarão de audiência sobre o Processo Judicial Eletrônico
12 de abril de 2017A OAB impetrou uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça pedindo providências sobre o PJe e foi designada uma audiência para o dia 26 de abril de 2017.
TCE-RO repassa orientações sobre o Sigap/Fiscap para servidores de institutos de previdência
12 de abril de 2017Organizado pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) em conjunto com a Escola Superior de Contas (Escon), o treinamento foi ministrado por uma equipe de instrutores do TCE-RO.