Deputado Airton Gurgacz destaca atuações no interior do Estado
29 de março de 2017Parlamentar esteve visitando o aeroporto José Coleto que passará por reformas.
Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina
29 de março de 2017Na ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho partiu de matéria jornalística que contava o caso.
Prefeito trata sobre recuperação da Madeira Mamoré em reunião no MPF
29 de março de 2017Município já tem planejado pelo menos 17 intervenções na área do complexo.
Adolescente é detido portando pistola na Zona Sul da capital
29 de março de 2017Políciais militares do "Patamo" da companhia de operações especiais (COE) apreenderam um adolescente de 17 anos portando uma pistola calibre ponto 45 com 9 munições intactas.
Prazo de três dias para a troca de produtos defeituosos não viola o CDC
29 de março de 2017Segundo o MPRJ, as Lojas Americanas limitariam a troca dos produtos adquiridos no estabelecimento a apenas três dias, contados da emissão da nota fiscal.
Cármen Lúcia: precisamos superar o estado patrimonialista brasileiro
29 de março de 2017Para a ministra Cármen Lúcia, a situação reforça que o estado patrimonialista brasileiro ainda não foi superado. “Realço a impossibilidade de um juiz permanecer na magistratura com esse tipo de conduta a ensejar que não se tenha a superação de um estado de pouca civilidade”, diz a ministra.
CNJ decide que nomeação acima do número de vagas não é direito absoluto
29 de março de 2017Os dois candidatos a vagas reservadas a analista técnico foram aprovados em uma classificação além do previsto no número de vagas do edital, mas entendiam ter direito à nomeação, a partir de diferentes argumentos.
Laudo para ajudar juízes em causas de saúde começa a ser usado em maio
29 de março de 2017A partir de maio, as decisões dos magistrados nessas ações judiciais serão amparadas em laudos técnicos, elaborados por especialistas na chamada evidência científica.
Anderson do Singeperon pede mudança urgente do presídio de Ouro Preto
29 de março de 2017A unidade, verificou o deputado, está localizada no meio de residências, na área urbana.
Dr. Neidson cobra esclarecimentos sobre embarcação que atende ribeirinhos
29 de março de 2017O deputado relatou ter recebido denúncias informando que a embarcação que realiza o transporte dos ribeirinhos entre Guajará-Mirim e Pimenteiras está realizando o atendimento com precariedade.