Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos
21 de setembro de 2023A pena máxima agora será de 15 anos, enquanto anteriormente era de 5 anos
Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ
21 de setembro de 2023Viana afirmou que é preciso reestabelecer o equilíbrio entre o Judiciário e o Legislativo e condenou a invasão de competência do Congresso Nacional
Júlio César Filho participa do Fórum das CCJR com palestra sobre relação da oposição e situação no processo legislativo
21 de setembro de 2023Palestra foi ministrada na manhã desta quarta-feira (20/09), durante o 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR na ALE/RO
Deputado Laerte Gomes discute expansão de gás natural do Amazonas em reunião no Ministério de Minas e Energia
21 de setembro de 2023Parlamentar sugeriu a contratação de uma termelétrica como projeto âncora e Porto Velho como ponto de suprimento do gás proveniente de Urucu
Desembargador do TRF-2 aborda Controle de Constitucionalidade durante Fórum das CCJR na Alero
21 de setembro de 2023André Fontes trouxe detalhes de como é feita a análise de temas envolvendo a Constituição Federal
Deputado Laerte Gomes participa de reunião da CCJ do Senado Federal para debater marco temporal de terras indígenas
21 de setembro de 2023Parlamentar acompanhou discussão do projeto que tem como relator o senador Marcos Rogério
CCJR: Desembargador Alexandre Miguel expõe como evitar Vícios de Formalidade no Processo Legislativo
21 de setembro de 2023Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero
Impacto dos vetos legislativos discutido no Fórum das CCJR
21 de setembro de 2023Evento reúne deputados de todo o Brasil em Porto Velho
Ouvidoria do MP realizou aproximadamente 4 mil atendimentos somente no 1º trimestre de 2023
21 de setembro de 2023Ao todo foram 2.878 informações, 886 denúncias, e 204 reclamações
