Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas
26 de abril de 2023Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo
Para MPF, é constitucional devolução a usuários de tributos recolhidos por distribuidoras de energia
26 de abril de 2023Segundo Augusto Aras, consumidores arcaram com PIS e Cofins e são titulares de créditos decorrentes da exclusão do ICMS
Inadimplência tem nova alta, mas agora em ritmo menor, aponta Serasa
26 de abril de 2023Bancos e Cartões de Crédito seguem como a principal razão da inadimplência, com 31,03% das dívidas
MFA lançou Programa de Litigância Estratégica no Brasil
26 de abril de 2023A iniciativa pretende construir soluções jurídicas inovadoras e incluirá um grupo de estudos do Direito Animal
TJ-SP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização
26 de abril de 2023Em 2016, Sérgio teve seu direito à reparação pelo Estado negado. O juiz de 1ª instância argumentou que o fotógrafo teria se colocado "em situação de risco" ao se posicionar entre os policiais e os manifestantes
Promotoria de Justiça reforça necessidade de redução de acidentes de trânsito
26 de abril de 2023Após todas as ponderações acerca do tema, a Promotora agradeceu a presença dos participantes, bem como a colaboração de cada um, no sentido de dar continuidade à articulação de ações concretas para fazer frente a esse problema grave
Semasf reúne equipes para planejamento de construção de mapeamento
26 de abril de 2023O objetivo é identificar e traçar o perfil das famílias atingidas pela enchente
Semusa confirma o Dia D da Campanha contra a Gripe para 6 de maio
26 de abril de 2023A ação acontece simultaneamente em todas as UBSs, das 9h às 16h
Seduc sede carteiras escolares para o município
26 de abril de 2023O pedido foi feito pelo prefeito Eduardo Bertoletti, para que possa ser concedido aos alunos um aprendizado com mais qualidade
