Deputado Ari Saraiva pede continuidade do concurso público da POLITEC
18 de novembro de 2022O deputado Ari Saraiva (PSB) garantiu a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 188/22 que altera dispositivo e a Parte I do Anexo I da Lei Complementar n° 1.086, de 8 de março de 2021
Empenhados R$ 490 mil para reformas e melhorias em escolas de Porto Velho
18 de novembro de 2022Recursos indicados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, beneficiam as escolas Estela Compasso e João Ribeiro
Eleitos em outubro devem ser diplomados até 19 de dezembro
18 de novembro de 2022Este é o prazo-limite para a diplomação, pelo TSE, do presidente e do vice-presidente. Escolhidos para os demais cargos receberão os diplomas dos TREs
Tramitação direta de inquérito policial entre o Ministério Público e a Polícia Civil é constitucional, reitera PGR
18 de novembro de 2022Para Augusto Aras, metodologia acelera investigações e mantém imparcialidade
MPF defende exclusão de candidato com pós-doutorado em sistema de cotas sociais
18 de novembro de 2022Ingresso em curso de graduação da UFPB atentaria à finalidade da Lei 12.711/2012
A eleição passou, agora vem a parte mais difícil: cumprir as promessas!
18 de novembro de 2022Quando o justo governa, o povo se alegra, mas quando o ímpio domina, o povo geme. Vamos esperar para ver
Posição de assento de membro do MP em sessão de julgamento não viola isonomia entre as partes, diz PGR
18 de novembro de 2022Manifestação foi em julgamento no STF de ação que questiona prerrogativa de membros do MP de se sentarem no mesmo plano e imediatamente à direita dos juízes, quando atuarem como parte no processo
MPF pede que Supremo declare inconstitucional “auxílio-livro” de R$ 70 mil a magistrados e promotores
18 de novembro de 2022Leis estaduais que preveem verba para aquisição de obras técnicas violam regime remuneratório de subsídio em parcela única
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
18 de novembro de 2022A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB
FIERO promove outorga dos prêmios Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente
18 de novembro de 2022Segundo o curador, professor José Rincón Ferreira, o Prêmio Professor Samuel Benchimol busca reconhecer iniciativas e trajetórias pioneiras à compreensão da Amazônia e desvendar novos caminhos em prol do desenvolvimento sustentável da região