Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
11 de abril de 2023Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos
Audiência da Câmara com Dino é encerrada após confusão entre deputados
11 de abril de 2023Ministro foi convidado Dino foi convidado pela comissão a responder questionamentos acerca de diversos temas, entre eles o decreto de controle de armas e os atos antidemocráticos de 8 de janeiropela comissão
STF assegura sigilo profissional
11 de abril de 2023"A proteção das comunicações entre advogados e clientes é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, assegura o pleno exercício do direito de defesa"
Parcerias vão fortalecer atendimento na 1.ª Semana Nacional de Registro Civil
11 de abril de 2023A orientação da Corregedoria Nacional de Justiça é para que as entidades parceiras ofereçam apoio e outros serviços à população em situação de vulnerabilidade, além da emissão da segunda via da certidão de nascimento
Justiça 4.0 oferece cursos on-line de Excel e R para a Análise de Dados
11 de abril de 2023Cada curso tem carga horária de 40 horas e é composto por dez módulos de conhecimento, com videoaulas e avaliações para reforçar o aprendizado. A plataforma Moodle do CEAJUD será utilizada como suporte ao ensino remoto
Resolução do CNJ cria reserva de vagas de trabalho em tribunais para mulheres em vulnerabilidade
11 de abril de 2023A situação de vulnerabilidade das trabalhadoras contratadas em atendimento ao Programa Transformação será mantida em sigilo pela empresa contratada, pelos tribunais e pelo CNJ
CNJ vai analisar suspeita de nepotismo em conduta de magistrados
11 de abril de 2023Além do nepotismo, o que aparenta pelos autos é que as servidoras seriam fantasmas, ou seja, recebiam e não trabalhavam”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
11 de abril de 2023Na prática, o texto passa a permitir que advogados sejam autorizados a portar armas de fogo em razão do “exercício de atividade de risco”
TRT da 14ª Região apresenta prestação de contas referente ao exercício de 2022
11 de abril de 2023O Relatório de Atividades tem como objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos
TRT-RO declara inconstitucionalidade de regras da CLT sobre prorrogação de jornada em ambientes de trabalho insalubres
11 de abril de 2023A decisão é de suma importância para a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores que se ativam em ambientes de trabalho insalubres que, não raro, são expostos a diversos fatores de risco que potencializam a ocorrência de acidentes de trabalho e agravos à saúde