Marcos Rogério defende PEC que exime gestores da baixa execução do orçamento da educação em 2020
01 de setembro de 2021Ele argumentou que, por causa da pandemia, muitos gestores, diante de escolas fechadas, não tinham como destinar esse percentual mínimo exigido para pagar despesas no setor
Versão eletrônica do real deve ser lançada até 2024, estima assessor do Banco Central
01 de setembro de 2021O presidente da CCT, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), disse o Banco Central precisa avaliar vantagens e desvantagens do novo serviço
Em Porto Velho, durante a Operação Anhangá, PRF faz gigantesca apreensão de madeira irregular
01 de setembro de 2021Operação era uma ação conjunta com a Funai, Ibama, Exército Brasileiro e Força Nacional
O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos
01 de setembro de 2021A finalidade última do ato de julgar consiste em fazer justiça, não em aplicar cegamente normas do direito positivo
Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma
01 de setembro de 2021"A indenização securitária é para reembolso de despesas efetuadas pela vítima, e não para cobertura imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar"
E depois do 7 de setembro?
01 de setembro de 2021Depois de 7 de setembro, tudo seguirá igual, só que pior para Bolsonaro e para o país
Roberto Jefferson é condenado a pagar R$ 50 mil a Alexandre de Moraes
01 de setembro de 2021Jefferson declarou em entrevista em maio do ano passado, que Moraes havia sido advogado da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)
Acordo sela integração do TJSP à Plataforma Digital do Poder Judiciário
01 de setembro de 2021É muito importante o gesto do TJSP para se adequar a esta resolução e se ajustar a essa política do CNJ
Nova versão do RenaJud vai agilizar leilões de veículos apreendidos
01 de setembro de 2021"Justiça atrasada não é Justiça. Mas injustiça qualificada”, afirmou Fux, citando Ruy Barbosa
