Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário
30 de março de 2021O réu foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por procurar adolescentes para a prática de atos sexuais, mediante pagamento
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
30 de março de 2021Segundo a ministra, em razão do quadro social e humanitário ainda causado pela pandemia, não é possível retomar a medida coativa extrema
Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
30 de março de 2021A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva
Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento
30 de março de 2021A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa
Comunicado Sintero
30 de março de 2021A partir do dia 05 de abril, a Sede Administrativa retornará com o regime de plantão dos funcionários e diretores, através de uma escala
Estudante de Rondônia leu mais de 60 livros durante a pandemia
30 de março de 2021Para aproveitar o tempo e as mudanças na rotina, a estudante incluiu o gosto pela leitura em sua nova rotina causada pela pandemia da Covid-19
Medida agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação
30 de março de 2021Resolução vai definir mais rapidamente o preço dos medicamentos
Decretos da reforma ministerial são publicados no Diário Oficial
30 de março de 2021Governo oficializa troca de comando em seis ministérios
Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios
30 de março de 2021Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
