STF invalida normas municipais sobre pensão a prefeitos, vereadores e dependentes
20 de setembro de 2021Pela decisão unânime, as leis afrontam os princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade com gastos públicos
Médico que ofereceu atendimento gratuito durante a campanha para prefeito está inelegível
20 de setembro de 2021Plenário manteve decisão do TRE-SE que cassou a chapa eleita nas Eleições 2016
Votos brancos e nulos não anulam eleição e são considerados apenas para fins estatísticos
20 de setembro de 2021Resultado da eleição é contado apenas com os chamados votos válidos
Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF
20 de setembro de 2021Entidades apontam que diversas situações desrespeitam direitos de pessoas LGBTI+
Após ação do MPF, liminar determina correta aplicação da Lei de Cotas em concurso da PF
20 de setembro de 2021Candidatos negros que obtiveram nota suficiente para terem suas provas discursivas corrigidas dentro da lista de cotas devem ser convocados para as demais etapas da seleção
MPF manifesta-se contra decisão da Justiça do ES que ordenou retirada de conteúdo de site jornalístico
20 de setembro de 2021Para subprocurador-geral Luiz Augusto Lima, liberdade de expressão tem status constitucional de princípio fundamental e está relacionada com garantia do Estado Democrático de Direito
Ministro diz que efeitos adversos não podem interromper vacinação
20 de setembro de 2021Queiroga acompanha presidente Bolsonaro na reunião da ONU
MPF discute denúncia de invasão de ETs que criaram réplicas de Bolsonaro
20 de setembro de 2021De acordo com o sujeito, desde 2020 os alienígenas criaram cópias de várias pessoas pelo mundo. Ainda segundo ele, Bolsonaro é o presidente com mais cópias feitas
Quebra de sigilo de Ana Cristina Valle atinge período em que ela foi casada com Bolsonaro
20 de setembro de 2021Justiça autoriza acesso a dados bancários a partir de maio de 2005, quando Ana Cristina Valle ainda era casada com Jair Bolsonaro
Datafolha: 67% dos brasileiros reduziram o consumo de carne
20 de setembro de 2021Segundo o levantamento do instituto, 67% cortaram o consumo de carne vermelha; 51% o de refrigerantes e sucos e 46% o de leite, queijo e iogurte