Empresa não é responsabilizada por acidente de nutricionista em estrada
16 de abril de 2021Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco nem houve culpa
Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva que teve validade prorrogada
16 de abril de 2021Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo
Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade
16 de abril de 2021A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
16 de abril de 2021O caso teve origem em contrato particular de compra e venda de um terreno em loteamento urbano, do qual constou cláusula de alienação fiduciária em garantia
Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes
16 de abril de 2021A decisão foi dada no julgamento do EAREsp 650.536, relatado pelo ministro Raul Araújo
Mantida inelegibilidade de candidata por prestação de contas não informadas devido ao aviso de correspondência
16 de abril de 2021Decisão gerou divergências, e um Grupo de Trabalho será criado para debater nova normativa para regulamentar formato de intimação
Nunes Marques nega pedido de impeachment de Gilmar Mendes
16 de abril de 2021Ele negou nesta quinta-feira (15/4) um pedido de impeachment contra o seu colega Gilmar Mendes. A solicitação foi feita pelo ex-procurador-geral da República Claudio Lemos Fonteles
Lula é candidato e favorito à presidência da República em 2022
16 de abril de 2021E Lula é o grande favorito para vencer a disputa. Bolsonaro sabe disso e até por este motivo seu apaniguado no STF, Kássio Konka, fez uma voto medíocre a favor da tese da competência de Moro para julgar Lula
Campo Novo de Rondônia receberá R$ 1 milhão em emendas do presidente Alex Redano
16 de abril de 2021Recurso está assegurado e vai atender diversos setores do município, levando benefício à população
