Partido questiona decreto presidencial que estipula dois órgãos gestores para a previdência dos servidores públicos federais
31 de março de 2021O PT alega que a duplicidade de entidades gestoras de um mesmo regime de previdência é inconstitucional
STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
31 de março de 2021No julgamento de mérito, realizado anteriormente, a Corte manteve acórdão que invalidou a exigência de pagamento antecipado da diferença de alíquotas
Lewandowski envia ao MPF cópia de diálogos que tratam de supostos acordos internacionais na Lava Jato
31 de março de 2021Segundo informações da corregedora-geral do MPF, a Secretaria de Cooperação Internacional não registra qualquer tratativa internacional, mas os diálogos mostram intensa troca de mensagens e documentos sobre o tema
Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais
31 de março de 2021Artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966 define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores
Reeducanda aprovada no Encceja terá 177 dias de remição da pena
31 de março de 2021Por unanimidade, a 2ª Turma considerou a necessidade de incentivo ao estudo no contexto carcerário
Pacientes que chegaram ao estágio mais grave da Covid-19 relatam os desafios de lidar com as sequelas
31 de março de 2021Um grande número de pacientes no pós-Covid-19 tem apresentado problemas de pressão baixa (hipotensão), dores lombares e torácicas
Governo de Rondônia entrega cilindros de oxigênio aos municípios da Região do Café
31 de março de 2021A solicitação do Estado tem sido atendida e diversas remessas de isotanques e cilindros de oxigênio tem chegado a Rondônia, sendo distribuídos de forma imediata às prefeituras municipais do Estado
Sesdec se reúne com representantes do setor produtivo para solucionar conflitos agrários
31 de março de 2021Encontro aconteceu em Vilhena, no Cone Sul de Rondônia
Fábrica de Bloquetes com mão de obra 100% reeducanda será implantada
31 de março de 2021Parceria é fruto de um Termo de Cooperação e emenda parlamentar no valor de R$ 685 mil, e beneficiará a sociedade com a pavimentação das ruas da cidade, além da ressocialização dos reeducandos
Em três meses, DER recupera quase 132 quilômetros de estradas na região
31 de março de 2021Num período de três meses DER recupera 132 quilômetros de estradas em quatro rodovias na região de Pimenta Bueno, que corresponde a 23 % da malha viária