Justiça de RO mantém determinação ao Estado para contratação de educador para alunos especiais
20 de julho de 2021Para a relatora, a educação, principalmente a crianças e adolescentes com necessidades especiais, constitui direito fundamental social que deve ser assegurado de forma solidária pelos entes federativos, com absoluta prioridade
Município de Jaru tem novo prazo para conclusão de aterro sanitário
20 de julho de 2021O prazo determinado na sentença do Juízo da Causa, que era de 120 dias, passou para um ano e seis meses para regularização total do aterro
TJRO decide pela inconstitucionalidade de Lei Estadual que trata de compensação de reserva legal
20 de julho de 2021Tribunal Pleno Judiciário julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MP/RO em face da ALE/RO
MP obtém inconstitucionalidade de lei que permite compensação de reserva legal por áreas equivalentes localizadas em unidade de conservação
20 de julho de 2021A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça, foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), interposta pela Procuradoria-Geral de Justiça
PM apreende adolescentes suspeitos de furto e roubo
20 de julho de 2021Os infratores, ainda informaram que uma das bicicletas roubada no setor 06, havia sido vendida para uma mulher pelo valor de R$ 300,00 (trezentos reais)
Atendendo pedido do deputado Anderson, governo inicia fiscalização do cumprimento dos requisitos do programa Minha Casa Minha Vida
20 de julho de 2021Os imóveis não podem ser vendidos, alugados ou doados, caso isso ocorra o beneficiado perde o direito de participar do programa
Prefeitura recebe cerca de R$ 30 milhões para investir em obras
20 de julho de 2021Os recursos serão aplicados em saúde, educação, esporte e pavimentação
DER finaliza abertura e recupera 40 quilômetros da Linha 106, no município
20 de julho de 2021Sob responsabilidade da Coordenadoria de Operações e Fiscalização do DER, os trabalhos seguiram com celeridade, inclusive aos finais de semana
Em Guajará-Mirim/RO, PRF apreende cigarro, desodorante, bebidas e até fogão vindos da Bolívia
20 de julho de 2021Produtos, embarcados na beira do rio, entraram no país de maneira ilegal; Somente a carga de cigarros foi avaliada em mais de meio milhão de reais
Em Ji-Paraná/RO, PRF apresenta resultado do primeiro semestre de 2021
20 de julho de 2021Os destaques foram em apreensões de veículos, enfrentamento ao tráfico de drogas e contrabando de cigarros