ANP autua postos de gasolina durante primeiro dia de força-tarefa
16 de março de 2021A ação tem como tema o Dia do Consumidor
O DIA NA HISTÓRIA - 16 DE MARÇO
16 de março de 20212020 – Entra em vigor o decreto 24871, estabelecendo “situação de emergência no âmbito da Saúde Pública” em Rondônia, para “prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus”
CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios
16 de março de 2021Vigência das medidas vai até dezembro deste ano
Rondônia aderiu à estratégias para auxiliar artistas em tempos de pandemia
16 de março de 2021Governo de Rondônia conseguiu recurso emergencial de R$ 18 milhões para que a classe artística não ficasse desassistida
TJRO destinou 4,5 milhões de reais para combate à pandemia no Estado
16 de março de 2021Recursos são provenientes de pagamento de penas pecuniárias por crimes cometidos
Existe o direito de roubar?
16 de março de 2021Pela Lei de Deus, roubar é pecado. Não roubarás, ensina o mandamento. Pela lei dos homens, roubar é crime. Quando essa gente vai compreender que a sociedade não é composta apenas de energúmenos?
TJRO condena, solidariamente, município de Vilhena, uma construtora e duas pessoas por danos ambientais
16 de março de 2021As defesas dos apelantes alegaram que atenderam às normas técnicas de execução da obra e entrega do empreendimento, e que não realizaram a rede de esgoto no loteamento porque não tem a infraestrutura feita pelo Município para interligação
TJRO registra mais de 255 mil sentenças em 1 ano de pandemia
16 de março de 2021Alta produtividade: mais de 14 milhões de atos realizados, no 1º e 2º graus de jurisdição
Queiroga diz que política é do governo Bolsonaro, não do ministro
16 de março de 2021Ministro indicado está reunido com o Eduardo Pazuello
Deputado Anderson Cobra informações sobre o plano de combate à pandemia em Guajará-Mirim
16 de março de 2021Parlamentar encaminhou requerimento ao Governo do Estado questionando ações e quantidade de leitos de UTI no município