A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza na quarta-feira (6) audiência pública com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, sobre monitoramento dos movimentos sociais, em especial dos povos indígenas.

O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), que solicitou a reunião, afirma que "tornou-se pública a realização de monitoramento dos movimentos sociais". "Não se pode desconsiderar que foram praticadas várias medidas do governo federal que visavam atingir as articulações legítimas dos movimentos com representatividade social, em um claro objetivo de melindrar aqueles que historicamente lutam para combater desigualdades", diz o deputado.

Rodrigues cita dois episódios nos quais o governo teria monitorado movimentos sociais: em fevereiro, a Igreja Católica teria sido monitorada sobre assuntos como preservação ambiental e terras indígenas, relacionados à pauta do Sínodo da Amazônia; e em abril, movimentos indígenas vinculados à organização do Acampamento Terra Livre, que é considerado a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil.

O parlamentar ressalta que a liberdade de manifestação social e política é um direito fundamental garantido expressamente na Constituição Federal e, por isso, afirma que é necessário que o ministro preste esclarecimentos na comissão.

Hora e local

A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 15 da Câmara dos Deputados.

O requerimento para realização do debate também foi subscrito pelos deputados Delegado Pablo (PSL-AM), João Daniel (PT-SE) e José Ricardo (PT-AM).