Tribunal de Justiça do Pará - TJPAFoto: Ricardo Lima

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta quinta-feira (18/7), procedimento para acompanhar investigação disciplinar instaurada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Pará contra dois juízes do estado que, supostamente, teriam participado de uma negociação de sentença.

O caso envolveu os juízes Raimundo Moisés Alves Flexa e Marco Antônio Lobo Castelo Branco, em uma possível negociação com o ex-prefeito do município de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires.

Gravações, supostamente atribuídas aos magistrados, apontam indícios de que o ex-prefeito recorreu aos juízes a fim de evitar condenação judicial, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, em 2014.

Sindicância

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instaurou de sindicância administrativa para investigar a conduta dos juízes.

Em sua decisão, Humberto Martins reconheceu a necessidade de acompanhamento por parte da Corregedoria Nacional,em face da competência disciplinar concorrente do órgão.

O TJPA terá um prazo de 5 dias para prestar informações acerca da sindicância em andamento e 60 dias para apresentar as conclusões do procedimento.