O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou parcialmente um pedido de Habeas Corpus em relação ao acusado J. P. M. de A., que está detido por suspeita de estupro de vulnerável e posse de material contendo cenas de sexo ou conteúdo sexual envolvendo crianças ou adolescentes. A decisão foi tomada por unanimidade pelos magistrados e relatada pelo Desembargador Álvaro Kalix Ferro.

A defesa do acusado argumentou que ele estaria sofrendo de doença e solicitou a revogação da prisão preventiva. No entanto, o relator destacou que não havia comprovação da alegação no primeiro grau e que examinar a matéria seria uma supressão de instância.

Além disso, os magistrados entenderam que a prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública, a integridade da vítima e de seus familiares, bem como para a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução processual. O acusado, em tese, teria praticado juntamente com outro investigado estupro reiterado em criança com apenas 5 anos de idade, além de reproduzir, publicar, portar e armazenar fotografias e filmagens de cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes.

Diante dos indícios de autoria e da materialidade dos crimes, os magistrados concluíram que a manutenção da prisão era necessária. Ainda, a prisão foi justificada com base na afirmação da vítima e testemunha de que estariam sendo ameaçadas, o que reforça a necessidade de garantir sua integridade física e psíquica.