A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) publicou nesta segunda-feira (13), o edital do processo seletivo para ingresso de residentes e orientadores no Programa de Residência Judicial. A atividade é um componente extracurricular do curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), na forma de estágio optativo.

Na residência, alunos da turma 2019 da EDCM atuarão no judiciário e receberão acompanhamento e orientação de magistrados, como forma de fixar os conhecimentos aprendidos em sala de aula e conhecer os obstáculos enfrentados na prática pelo juiz. São 1.000 horas de práticas a serem realizadas em dois períodos letivos, com carga horária diária de cinco horas. Os residentes receberão uma bolsa no valor de R$ 1.700,00, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais, além de poder utilizar os serviços médicos e odontológicos prestados pela Divisão de Saúde e Bem-Estar Organizacional (Disau) do TJRO, enquanto perdurar a residência.

Serão oferecidas 20 vagas para a Comarca de Porto Velho e 10 para Ji-Paraná, a serem preenchidas por alunos da EDCM que iniciaram o curso no ano de 2019 e que foram aprovados em todas as matérias teóricas. Já para magistrados orientadores, serão escolhidos, preferencialmente, dentre os professores da EDCM e os residentes serão distribuídos por sorteio, nas respectivas unidades judiciárias das quais são titulares.

As inscrições se iniciam hoje, sendo no período de 13 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020, tanto para os alunos interessados em ingressar no programa, como para os magistrados que desejem exercer a função de orientador. As inscrições serão recebidas unicamente por meio de formulário disponibilizado na página da Emeron.

O exame do processo seletivo ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2020, às 19 horas, com duração de três horas, em Porto Velho, na sede da Emeron, no laboratório de informática, sito à Rua Tabajara, 834, Bairro Olaria; e em Ji-Paraná, no Fórum Des. Hugo Euler, sito à Rua Ji-Paraná, 615, Urupá. A prova será realizada de forma digital, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Emeron.

O resultado final do certame será divulgado nos dias 18 (residentes) e 19 (orientadores) de fevereiro e as matrículas deverão ser realizadas no período de 20 a 28 de fevereiro de 2020.

Todas as informações sobre a Residência Judicial e seu processo seletivo podem ser consultadas no edital Nº 2/2020-EMERON.