Há quatro anos, dona Maria Auxiliadora dos Santos, moradora da localidade de Tira-fogo, no Baixo Madeira, cuida do neto Josué Quaresma da Silva, de 14 anos, mas, por não ter a guarda judicial do menino, teve o benefício social do INSS cortado. Na semana passada, saiu da comunidade e foi até o Porto Velho Shopping em busca de uma solução para o caso no stand do Tribunal de Justiça de Rondônia, onde foram disponibilizados serviços da Operação Justiça Rápida. Com a audiência agendada para essa quarta-feira, conseguiu resolver a situação da guarda em pouco tempo. Além do caso dela, outros 45 atendimentos foram registrados na operação no primeiro dia de audiências.

A concessão da guarda de Josué à avó da criança foi um dos primeiros atendimentos realizados no stand e pôs fim a um impasse que vinha causando transtornos à família. “Um atendimento muito bom, há tempos que eu vinha correndo atrás da guarda do meu neto e não conseguia. Já vou sair daqui com a guarda na mão”, comemorou a avó de Josué, após a audiência. O neto é autista e precisa dos cuidados permanentes da avó. A mãe de Josué, filha de Auxiliadora que faleceu, tinha outros dois filhos com deficiência, todos criados por ela.

Após as triagens, realizadas entre os dias 9 e 11 de agosto, começaram a ser realizadas as audiências judiciais entre partes que buscaram o atendimento no local para resolver questões como divórcio, cobrança de pequenos valores, guarda de filhos e conversão de união estável em casamento. As audiências são feitas no local por equipes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e contam com participação das partes de forma presencial ou videoconferência. As audiências fazem parte da programação da Exposição dos 40 anos do TJRO.

A maior parte dos atendimentos é para conversão de união estável em casamento. Para marcar esse momento especial na vida dos mais de 80 casais que se inscreveram, o TJRO vai promover uma celebração com apresentação musical.

A Justiça Rápida Digital já realiza esse atendimento de maneira permanente, por meio dos aplicativos de comunicação pelo celular ou computador, pela internet. Mas há locais em que falta acesso à rede ou mesmo restrições de uso dos equipamentos necessários para as audiências via videoconferência e, por isso, muitas são realizadas de forma itinerante.