A deputada estadual Ieda Chaves se reuniu, na última semana, no gabinete parlamentar com integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) para discutir ações que garantam os direitos de mulheres vítimas de violência. 

Durante a conversa com as promotoras de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel (Ouvidora-Geral do MPRO) e de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini; Tânia Garcia Santiago e Tâmera Padoin Marques Marin, foi possível visualizar um cenário das violações e quais meios para assegurar as mulheres deste problema. 

A pauta sempre foi uma bandeira de Ieda Chaves e, por isso, ela requereu o encontro por perceber que existem dificuldades no atendimento ao público feminino. “Vamos trabalhar na elaboração de iniciativas que visem a organização em curto e médio prazo de políticas públicas para garantir a excelência no atendimento, inclusive, mais humanizado, além de melhorias no reordenamento administrativo junto às delegacias”, disse. 

De acordo com Andréa Luciana é registrado no dia a dia, cada vez mais, a necessidade de alinhamento entre poderes que proporcione o atendimento das demandas. “Há uma importância do diálogo entre as instituições, visando à proposição de soluções para o problema”. 

As promotoras informaram que buscam uma emenda parlamentar direcionada ao projeto “Mulher Inteligente” com equipamentos para gravação de áudio, vídeo e foto. Além disso, buscam ações governamentais que visem a elevação da escolaridade aliada à profissionalização para inserção no mercado de trabalho. 

Compromisso 

Ieda Chaves fez o compromisso de apresentar os pleitos à bancada feminina da Assembleia Legislativa de Rondônia para ampliar o direcionamento de recursos e dos projetos, inclusive, aos que visem a estruturação, fortalecimento e ampliação dos serviços socioassistenciais às mulheres. 

Encaminhamentos 

A conversa rendeu a proposta de realização de audiências públicas para mapear a realidade. Além disso, a viabilidade de recursos para solução de problemas estruturais das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), unidades especializadas da Polícia Civil, sala humanizada no Departamento de Flagrantes (Deflag), ampliação nos horários de atendimento e de pessoal e a capacitação dos agentes de polícia, entre outros.