Foi lançado oficialmente em Porto Velho o Movimento SOS.RO, iniciativa que visa à arrecadação e distribuição de alimentos, materiais de limpeza e higiene pessoal e máscaras de proteção para famílias em situação de fragilidade social frente à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). 

Trata-se de uma campanha idealizada pelos membros da AMERON, AMPRO, AMDEPRO e Tribunal de Contas, com o apoio de diferentes segmentos da sociedade e servidores públicos, os quais, sensibilizados pela escassez de recursos da população mais carente, em razão das consequências advindas pela necessidade de isolamento social decorrente da pandemia, almejam estabelecer ações rápidas e efetivas de ajuda humanitária àqueles que dela necessitam. 

COMO POSSO AJUDAR 

Uma das formas é por meio de doações (alimentos, produtos de higiene e de proteção – máscaras), as quais podem ser entregues em dois pontos de coleta em Porto Velho: a Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), na rua Itália, n. 2263, bairro Ipase Novo, e o Sesc Esplanada, na avenida Presidente Dutra, n. 4.175, bairro Olaria. 

Também é possível contribuir fazendo depósito ou transferência bancária, de qualquer valor, para a conta da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), no Banco Cooperativo do Brasil S/A, cujos dados são: banco 756, agência 3325 e conta-corrente 61.580-3. 

Nesse caso, tudo o que for arrecadado será revertido para a compra de alimentos e produtos, visando à confecção de “kits” (cesta básica, produtos de higiene pessoal e de proteção – máscaras caseiras) e a distribuição às famílias selecionadas. 

SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS 

O processo de seleção das famílias será feito com auxílio de entidades filantrópicas que já atuam na região de distribuição dos “kits”, observando uma série de critérios, como não receber outros benefícios, auxílios ou participar de programas de transferência de renda. 

Assim, serão beneficiadas famílias cujo provedor atuava no mercado  informal antes da pandemia ou aquelas em que o provedor perdeu o emprego durante  a pandemia e que não tenha direito ao seguro desemprego. Também famílias com gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e que sofreram diminuição brusca de renda devido ao trabalho informal ou autônomo, afetados pela pandemia. 

De igual modo, serão beneficiadas famílias onde um dos membros necessita de atenção especial em função de alguma patologia e sofreram diminuição abrupta da renda, assim como aquelas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados, preferencialmente se houver agravo na situação de violência em decorrência da pandemia. 

Todo o processo de arrecadação, aquisição, recebimento, triagem e embalagens dos “kits” para as famílias será realizado pelas entidades parceiras e monitorado pelos auditores do Tribunal de Contas. Além disso, todas as informações de arrecadação e distribuição estarão disponibilizadas no portal do SOS.RO (www.sosrondonia.tcero.tc.br). 

APOIADORES 

Entre os parceiros na realização do movimento, estão instituições públicas como o TCE-RO, o Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Ministério Público Estadual (MP-RO), a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO), a Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). 

Também participam as Associações dos Magistrados de Rondônia (Ameron), dos Membros do Ministério Público de Rondônia (Ampro), dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), dos Procuradores do Estado (Aper), dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra14), além da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO). 

Entidades ligadas ao setor empresarial também estão no SOS.RO, como as Federações da Indústria (Fiero) e do Comércio (Fecomércio), o Instituto de Ação Empresarial de Rondônia (IAE-RO) e a Sirrus Sistemas. O Café com Palavra (ação que tem como foco reflexões sobre temas cotidianos mediante a leitura de textos literários e referências bíblicas, entre outros) apoia a iniciativa. 

O SOS.RO conta também com entidades sindicais, como o Sindicato dos Auditores de Controle Externo (SindControle), o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais (Sindafisco), o Sindicato dos Trabalhos no Poder Judiciário (Sinjur), o Sindicato dos Servidores do MP (Sinsempro), o Sindicato dos Técnicos Tributários (Sintec-RO), o Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (Sindepro), o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sinpol) e a Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel-RO). 

Órgãos de imprensa, incluindo portais eletrônicos, emissoras de rádio e TVs, também estão contribuindo na divulgação do SOS.RO, a fim de garantir alimentos, produtos de limpeza e máscaras a todos que precisam. 

Outras instituições, entidades ou pessoas que queiram contribuir com o movimento são bem-vindas, podendo, para tanto, enviar mensagem eletrônica ao e-mail do SOS.RO ([email protected]).