O Ministério Público Federal (MPF) reabriu apuração no Rio de Janeiro contra a veiculação online do videoclipe e da letra de “Surubinha de leve”, de MC Diguinho. O procedimento tinha sido aberto no ano passado a partir da queixa de um cidadão sobre suposta apologia à violência contra a mulher. O procedimento do MPF analisou ainda que haveria conteúdo discriminatório e exaltação do crime de estupro. A canção foi lançada meses após o estupro coletivo de uma jovem na zona oeste do Rio.

O caso tinha sido arquivado após o Google e o Spotify informarem ao MPF que já tinham retirado o clipe e a música do Youtube e de sua plataforma. Esse arquivamento inicial foi revertido por decisão consensual do Núcleo de Direitos do Cidadão da 2ª Região (NAOP2, v. abaixo), que fez busca mais recente do título da música no Youtube, Google e Spotify e teve dezenas de milhares de resultados. A apuração sobre essas veiculações caberá à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio.

Para os procuradores do MPF na 2ª Região (RJ/ES), não é viável para o MPF buscar retirar todas as páginas com a obra, mas é insuficiente só remover os dois links pedidos a princípio ao Google e ao Spotify. Eles alegam ser preciso considerar a intensidade da violação, a amplitude da difusão da mensagem e a vulnerabilidade do público-alvo.

“O trâmite do procedimento deve prosseguir para que se avalie a viabilidade do emprego de providências complementares, visando à cessação ou reparação da lesão efetuada”, notou o NAOP2 ao discordar do arquivamento inicial do caso e indicar a abertura de procedimento também na esfera penal. “Verificam-se indícios de prática de infração penal, razão pela qual deve ser extraída cópia do feito para remessa à área criminal do MPF/RJ para a adoção das medidas que entender cabíveis”.

Casos anteriores – Um precedente dessa atuação do MPF se deu em função da exibição online do clipe e de performances ao vivo de “Aquecimento do papapa”, do MC Maromba, por atentar contra a dignidade feminina e promover e exaltar a violência contra a mulher. No Rio Grande do Sul, o MPF moveu ação contra a gravadora Sony e a Furacão 2000 para ressarcir danos morais coletivos porque as letras de “Tapinha” e “Tapa na cara” teriam violado a dignidade, a honra e a imagem feminina.

Núcleos de Direitos do Cidadão – Os Núcleos de Apoio Operacional à PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), ou NAOPs, revisam promoções de arquivamento de 1ª instância, declínios de atribuição nas matérias de direitos humanos e defesa da cidadania e eliminam conflitos de atribuição.

1.30.001.000298/2018-91