Apontado pelo mercado como um moderno e vantajoso modelo de construção, o BTS, Built To Suit, ou locação sob medida em tradução livre, vem sendo utilizado cada vez mais pelas instituições públicas, justamente por representar grande economia de recursos e agilidade na entrega. Por esta razão, o Tribunal de Justiça de Rondônia, a exemplo do Fórum Geral de Porto Velho, optou por esse tipo de contrato para atender os anseios da Comarca de Ji-Paraná, cujo Fórum terá um prédio alugado, adequado pelo proprietário, de acordo com as necessidades dos cidadãos.

O presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, defende a busca pela eficiência, economicidade e bom atendimento ao jurisdicionado, por isso, segundo ele, a decisão foi pautada em aspectos essencialmente técnicos. “É evidente que o jurisdicionado será melhor atendido quando concentrarmos nossos prédios em zonas comerciais e não residenciais. A escolha do local do Fórum de Ji-Paraná atende a essa premissa. É um local extremamente vantajoso porque está próximo de bancos, supermercados, escritórios e demais estabelecimentos de toda a natureza, que integram o dia a dia da maioria da população”. Atualmente, as pessoas vão ao centro comercial e precisam passar para o outro lado da cidade, na zona residencial, para poderem chegar à sede do Judiciário.

Como exemplo, foi citado o custo de manutenção do edifício-sede da capital, cuja responsabilidade é da administração do Judiciário. Para se ter uma ideia, os valores chegam a 10 milhões, 674 mil e 210 reais em dez anos. “Com o BTS, deixamos de ser administradores de prédios e de reformas para focar no que é a nossa especialidade ou seja, prestação jurisdicional com qualidade e eficiência”,

Legal e Econômico

O Tribunal de Contas da União já se manifestou, antes mesmo de qualquer regulamentação a respeito, que o Poder Público, em suas várias esferas de atuação, passe a utilizar o BTS como forma de prover a administração de prédios adequados ao funcionamento do serviço público.

Além disso, estudo feito pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura comprovam o que a população já sabe, que o atual Fórum de Ji-Paraná, não atende requisitos de funcionalidade, acessibilidade e segurança aos jurisdicionados, servidores e magistrados. “Hoje o prédio funciona em condições muito precárias, com adaptações cuja provisoriedade não mais se justifica. Uma reforma seria na verdade uma reconstrução”, destacou Waltenberg.

Diante do cenário, o TJRO tomou todas as medidas legais para contratar utilizando a modalidade. O edital de Chamamento Público nº 01/2018, previu a construção de ambientes com áreas mínimas estabelecidas pela Resolução 114 do Conselho Nacional de Justiça. A empresa contratada atendeu todos os requisitos.

No contrato, foi estabelecido que sistema de climatização, manutenção predial (ar-condicionado, nobreaks, elevadores, pinturas, rede elétrica e de cabeamento lógico, hidráulica), enfim, toda a manutenção ficasse a cargo do investidor/locador, o que representa uma economia significativa com contratos de manutenção e realização de diversas licitações para atender a todas as demandas, caso fosse um prédio próprio.

Interesse

A adoção da modalidade BTS, segundo informou o presidente do TJRO, está motivando, inclusive, a visita de deputados estaduais ao Tribunal para conhecerem mais profundamente esse modelo, que é novo e não impacta no orçamento.

Outro aspecto defendido por Walter Waltenberg é com relação ao futuro do Judiciário, cada vez mais tecnológico. A celeridade com que a tecnologia da informação vem avançado, obriga os gestores públicos a serem visionários. “Não sabemos como será o Judiciário daqui a dez anos. Seria uma irresponsabilidade construir uma obra que poderá, com o tempo, ser subutilizada, uma vez que os esforços se concentram na questão de reduzir o tamanho do Tribunal, e focar muito em tecnologia”, finalizou.