O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) elegeu nesta terça-feira (4/10) os novos dirigentes para a gestão no biênio 2023/2024. Por unanimidade, os desembargadores escolheram o atual vice-presidente, desembargador Osmar J. Barneze, para comandar pela segunda vez a Corte, bem como a atual presidente, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, para ocupar a vice-presidência.

Durante a sessão telepresencial, transmitida simultaneamente no YouTube, Cesarineide agradeceu os seus pares pela oportunidade de presidir o Regional, tendo sido a primeira a frente do TRT por duas vezes. “Procurei com o coração, com a mente, com os braços, ser digna do voto de cada um dos senhores. E também pelo meu compromisso com Deus de devolver pra vida tudo de bom que ela tem me concedido. O TRT buscou como sempre ampliar os seus limites. Somos pássaros, não somos gaiolas, já dizia Rubens Alves. Somos pássaros que buscamos voar o mais rápido que puder, para levar justiça a todos aqueles que precisam, sempre com muito compromisso, responsabilidade, empenho, dedicação, mas sobretudo, com muito amor”, afirmou.

Em seguida, o desembargador eleito também agradeceu pelo voto de confiança dos colegas para guiar novamente o Tribunal. “Espero assim, como verificado no biênio 2019/2020, poder contar com a colaboração incondicional e indispensável de todos os senhores. Tenho fé e a compreensão inabaláveis que a unanimidade de votos a mim conferidos nesta data, não representa o mero espírito de corpo, mas sim a comunhão de ideais reinantes ordinariamente em nosso regional. Comunhão essa que nos tem feito grande no cenário nacional”, registrou.

“Para que possamos permanecer neste honroso patamar, conto mais uma vez com a colaboração de todos, aqui compreendidos os terceirizados, estagiários, menores aprendizes e os servidores de nosso quadro. Conto ainda com a indispensável colaboração de todos os magistrados deste Regional e dos valiosos e combativos membros do Ministério Público do Trabalho e dos senhores advogados”, completou Barneze.

Na ocasião, a decana da Corte, desembargadora Socorro Guimarães, ressaltou que a decisão unânime não significa apenas uma união de pensamentos em torno de nomes a dirigir o TRT-14, mas também a união em torno dos propósitos, ideais, de tudo que já foi feito, do que está sendo e o que poderá ser realizado para o melhor da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre. “Nosso propósito, além de união, será de reafirmação dos nossos compromissos com os nossos ideais, com os nossos sacrifícios de fazer valer a Justiça a todos aqueles que a procuram. Desejo aos desembargadores Barneze e Cesarineide uma gestão rica de bênçãos, proteção, serenidade e de todo o nosso apoio”, evidenciou.

O desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo aproveitou para parabenizar a atual presidente pelo excelente trabalho em sua gestão, onde ressaltou o pioneirismo da magistrada de presidir o Tribunal por duas vezes, bem como representar a região norte, também por duas vezes, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “O nome do nosso Regional, da nossa região, tem sido levado não só como destaque a nível nacional, mas até mesmo internacional, dando vazão a nossa tendência, ao nosso pioneirismo a frente das atividades, principalmente no que diz respeito à prestação jurisdicional que tem sido feita de forma célere e produtiva”, enfatizou.

Lôbo também destacou o pioneirismo do TRT da 14ª Região nas ações e forma de trabalho, estando à frente de uma revolução digital. “Uma revolução que não começou agora, começou a algumas gestões atrás, mas que realmente agora ela se mostrou mais evidente ante a necessidade que tivemos, por força da pandemia, de nos tornarmos 100% digitais. Se a pandemia nos trouxe muitas perdas de vidas, inclusive de amigos e familiares, nos trouxe também uma nova postura, esse novo olhar, esse novo paradigma, essa nova forma de ver o Judiciário, de trabalhar, que é o trabalho virtual, que trouxe tanta economia de recursos, que aumentou a produtividade, que fez e faz um bem imenso ao meio ambiente, que melhorou o fluxo no trânsito das grandes capitais”, realçou.

A desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro congratulou o colega eleito à unanimidade, como também a atual presidente pelo desempenho no comando do Regional. “Desejo ao desembargador que tenha uma administração profícua para que o nosso Tribunal prossiga sendo um tribunal exemplo, pioneiro em criatividades e desempenhos que se destacam entre os demais”, declarou.

“Me associo a todas as manifestações de regozijo. Peço ao Espírito Santo que conceda a vocês uma porção dobrada para que possam enfrentar com tranquilidade, altivez e galhardia a frente da gestão nesse biênio que está por vir”, completou em seguida o desembargador Ilson Alves Pequeno Junior.

Da mesma forma, o desembargador Francisco José Pinheiro Cruz parabenizou a atual Administração pelo sucesso na condução e manifestou votos para a continuidade do brilhantismo pelos próximos dois anos e de todos os projetos em curso.

Já o desembargador Shikou Sadahiro destacou a sensibilidade da atual presidência no enfrentamento dos problemas. “Mesmo com o avanço tecnológico que a Administração tem implementado, não descuidou da Justiça mais humana e próxima dos cidadãos, de forma eficiente e eficaz. Soluções foram encontradas e adequadas para que a nossa produtividade, o nosso trabalho não fosse prejudicado”, registrou ao parabenizar também os dirigentes eleitos.

Por fim, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, parabenizou a desembargadora Cesarineide pelo trabalho desenvolvido que, segundo ele, teve um grau ainda mais elevado de dificuldade frente aos desafios devido ao período pandêmico. “Seu comando foi exemplar nesta gestão, onde conseguiu garantir a prestação jurisdicional em todos os cantos dos estados e ao mesmo tempo assegurar a saúde a vida de magistrados, servidores e estagiários, e isso é feito digno de registro”, afirmou. O procurador finalizou parabenizando os eleitos, em nome de todos os membros do MPT, reiterando que o órgão segue à disposição, ladeado com os magistrados da Justiça do Trabalho para garantir o respeito aos direitos trabalhistas e a pacificação dos conflitos sociais nos estados. 

Turmas, Comissões, Comitês e demais funções

O Pleno definiu também a composição da 1ª e 2ª Turma, Comissões, Comitês e outras funções de direção no âmbito do TRT-14, sendo:

1ª Turma:
Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro - Presidente;
Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz - Membro;
Desembargador do Trabalho Shikou Sadahiro - Membro.    

2ª Turma:
Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo - Presidente;
Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães - Membro;
Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior - Membro.

Comissão de Regimento Interno:
Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima - Presidente;
Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães - Membro;
Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro - Membro.

Comissão de Jurisprudência:
Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze - Presidente;
Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo - Membro;
Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro - Membro.

Comissão de Vitaliciamento:
Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro - Presidente;
Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior - Membro;
Desembargador do Trabalho Shikou Sadahiro - Membro.

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação:
Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo - Presidente;
Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz - Membro;
Juiz do Trabalho Ricardo César Lima de Carvalho Sousa - Membro.

Ouvidoria-Geral:
Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro - Ouvidora-Geral;
 
Escola Judicial:
Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima - Diretora
 
Comissão Permanente de Avaliação Documental e Memória Institucional:
Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior - Presidente
 
Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem:
Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima - Presidente;
Juiz do Trabalho Vicente Angelo Silveira Rego - Membro;
Juíza do Trabalho Fernanda Antunes Marques Junqueira - Membro;
Juíza do Trabalho Daniele Adriana Stanislowski - Membro.
 
Comissão Regional do Programa “Trabalho Seguro”:
Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz - Presidente;
Juíza do Trabalho Silmara Negrett - Membro;
Juiz do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez - Membro;
Fernanda Cavalcante Fon Soares - Membro.