O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes (PSDB) requereu à coordenadoria da Defesa Civil Estadual, que sejam repassadas, com urgência, informações sobre a existência de Plano de Ação de Emergência em áreas próximas as barragens e o que está sendo desenvolvido com relação a protocolos de prevenção e alerta de ações emergenciais. 

“A população brasileira, em especial as que residem em municípios que contam com barragens, encontram-se amedrontadas, principalmente depois do rompimento da barragem de rejeitos de minérios da Vale, em Brumadinho (MG)”, afirma Laerte. 

O presidente defende que, além da responsabilidade direta das empresas pelo tipo de atividade que exercem, o poder público, em suas diferentes esferas, também é responsável. “Principalmente no quesito da segurança”, acrescenta o presidente. 

Para o deputado, a tragédia de Brumadinho demonstrou de forma inequívoca, que em tese, a ausência dos agentes públicos, acabou por contribuir decisivamente para o elevado número de mortos e desaparecidos. 

“Nesse sentido, dentre as inúmeras competências e atribuições do poder público estadual, cabe a Defesa Civil do Estado, o levantamento das áreas de risco e apoiar, sempre que necessário, os municípios no tocante a elaboração dos Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil, além da divulgação de protocolos de prevenção e alerta e de ações emergenciais”, ressalta Laerte. 

De acordo com relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), 22 das 35 barragens existentes em Rondônia, têm alto potencial de dano, entre elas, Represa Retiro, em Buritis, Fazenda Santa Carmem, em Porto Velho, Fazenda Tarumã, em Rolim de Moura, Fazenda Alto Capim, em Alto Paraíso, Barragem Lagoa Bonita, em Nova Brasilândia, Barragem Bom Retiro, em Nova Brasilândia, Piscicultura Tapajós, em Ariquemes, Piscicultura Rio Alto, em Buritis, Barragem Cascavel, em Ji-Paraná, Barragem Pica-Pau, em Jaru, Barragem Saquarema, em Ariquemes, Barragem Novo Rio, em Theobroma, Barragem Capa Zero, em Castanheira, Barragem Monte Cristo, em Ouro Preto do Oeste e Barragem Nossa Senhora Aparecia, em Espigão D’Oeste.