Procon RO alerta sobre ensino e pagamento de faculdades e escolas privadas no período de pandemia

Diante disso, o consumidor continuará realizando o pagamento das mensalidades desde que a instituição realize a reposição das aulas ou adote meios EAD para que as aulas sejam ministradas

Ana Cláudia Baros Fotos: Arquivo Secom
Publicada em 28 de março de 2020 às 13:38
Procon RO alerta sobre ensino e pagamento de faculdades e escolas privadas no período de pandemia

Após o Decreto 24.887, publicado pelo Governo de Rondônia, que declarou estado de calamidade pública, as escolas e faculdades privadas suspenderam as aulas por 15 dias, a partir do dia 20 de março, podendo ser prorrogado por mais 15. Diante disso, estudantes têm se mobilizado para pedir a redução, ou mesmo a suspensão, de mensalidades no período de quarentena.

O coordenador estadual do Procon Rondônia, Ihgor Rego, ressalta que diferente das contratações de serviços eventuais e temporários, como viagens, eventos e academias, os prestadores de serviços educacionais são obrigados a ministrar todo o conteúdo programado pela legislação, assim como aderir às regras definidas pelo Ministério da Educação (MEC).

“Com a utilização do ensino à distância (EAD), ou as reposições da aula em outro período, não haverá prejuízo significativo aos alunos” diz.

Diante disso, o consumidor continuará realizando o pagamento das mensalidades desde que a instituição realize a reposição das aulas ou adote meios EAD para que as aulas sejam ministradas.

O ensino à distância é uma modalidade onde o conteúdo é de autoinstrução com apoio de professores online. O modelo que está sendo implantado em caráter emergencial se dá por meio de aulas, que são ministradas em sua maioria, no mesmo horário convencional da aula, por tutores ou professores.

Comentários

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    meirean da Silva leite cordeiro 31/03/2020

    Como posso pagar normalmente se não tá tendo aula. aula distância começar agora quarta-feira não tenho dinheiro para pagar minhas contas não tem dinheiro para pagar água luz e internet ainda mais o curso à distância sendo que não tem como trabalhar que eu não tô trabalhando só o o diz aí como vai fica difícil pagar as contas me diz o que devo fazer.

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    meirean cordeiro 31/03/2020

    ñ posso pagar normal não tenho dinheiro ja ta bem ai. dia 10. as aulas vai começar quarta feira a distância. ñ to trabalhando seu não trabalhar não tenho dinheiro sou autônomo como faço pra pagar minha mensalidade. so Deus pra nós ajudar...

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    Kettuly 30/03/2020

    Tendo em vista a medida de ser aplicada aula ead vejo em meu ponto de vista que deva ter a redução de valores, pois a mesma não é de igual qualidade com a presencial, sendo assim os valores devam diminuir, pois seria a mesma forma que pagar por um produto x e usar um produto y mais inferior! Sendo definido aulas ead tem que ter redução de valores sim!!!

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    Suely 29/03/2020

    deveriam ser obrigados a reduzir a mensalidade já que o EAD gera menos custos para as instituições!!!

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    Carlson Lima 28/03/2020

    Meu filho estuda numa instituição particular de ensino e vou continuar honrando o pagamento independente de voltar ou não. Se voltar semana que vem, quem não deixará ele voltar será eu. Não serei eu, o responsável por mandar ele para enfrentar um inimigo invasor silencioso e hoje invencível, não serei um dos responsáveis por tantas mortes que estarão por vir vou deixar isso para ama apenas o dinheiro. APOIO 100% A QUARENTENA!

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