Foram realizados na última sexta-feira (29), no auditório do Tribunal de Contas, eventos que compõem a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, uma realização da Rede Lilás de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de Rondônia, da qual o TCE-RO e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) são instituições integrantes.

Na ocasião, foram realizadas a 3ª Atitude pelo Fim da Violência Contra a Mulher e a última reunião ordinária da Rede Lilás, cuja mesa de abertura contou com a presença de representantes da Corte de Contas, do MPC, das Polícias Militar e Civil, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas Mulher), da Rede Lilás, Defensoria Pública, OAB-RO e de outras entidades de defesa dos direitos da mulher em Rondônia.

Em seu pronunciamento, a procuradora-geral do MPC, Yvonete Fontinelle de Melo, fez questão de enaltecer a iniciativa da Rede Lilás de promover a ação, reforçando a intenção do órgão ministerial em contribuir, dentro de suas competências, para as ações da organização, notadamente a promoção do enfrentamento à violência contra as mulheres, assim como a promoção da autonomia delas.

Os trabalhos foram coordenados pela servidora e auditora de Controle Externo, Rosimar Francelino, que está à frente do projeto no âmbito da Corte de Contas. Ela também apresentou dados e números referentes à temática, visando destacar a importância da campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher, uma mobilização global que vem ganhando força desde sua deflagração, ainda na década de 1990.

Foram ainda mencionados pelos representantes das instituições que participaram da mesa o que cada uma delas tem feito, visando reforçar as ações da Rede Lilás, e como atuam em situações envolvendo assuntos referentes à violência contra a mulher.

OPINE AÍ E OUVIDORIA

Ainda durante o evento, foi apresentada a nova opção constante do aplicativo Opine aí, chamada “Rede de Proteção à Mulher”, onde estão inseridos oito entes públicos que prestam atendimento à mulher vítima de violência doméstica: Creas Mulher, Casa de Abrigo, PM (Patrulha Maria da Penha), Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Atendimento 190 e Delegacia da Mulher. A ideia é que o poder público possa otimizar suas ações a partir da utilização, pelas mulheres, dessa nova opção do aplicativo Opine aí.

Ainda dentro da programação do evento, foi feita apresentação pela Ouvidoria do TCE-RO, destacando sua condição de instrumento para o fortalecimento do controle social, que é feito pelo cidadão. No tocante a isso, foi citada a importância de fiscalização no que se refere à aplicação de recursos em políticas públicas voltadas ao amparo e defesa da mulher.