Lei que criminaliza stalking é sancionada
06 de abril de 2021O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima
Prioridade do governo, ensino domiciliar recebe críticas de entidades da área de Educação
06 de abril de 2021Favoráveis ao homeschooling, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Família, Damares Alves, defenderam o direito dos pais de escolher como querem educar seus filhos
Projeto prevê contrato emergencial para médicos formados no exterior
06 de abril de 2021A medida será válida apenas durante a pandemia de Covid-19
Docentes das universidades federais reclamam de intervenção do governo
06 de abril de 2021Secretário do MEC afirma que ensino superior tem cumprido as metas do Plano Nacional de Educação
Nova Lei de Licitações é esperança contra corrupção e desperdício de verbas
06 de abril de 2021Sancionada, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 1º de abril último, a nova Lei de Licitações (14.133/2021) também procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável
Bancada Federal de Rondônia joga duro e exige mais vacinas ao ministro da Saúde
05 de abril de 2021O deputado federal Lucio Mosquini ressaltou que a recomposição do número de doses de vacinas para Rondônia deverá ser feita imediatamente
'PENTE-FINO': grupo de vereadores requer criação de CPI para investigar gastos da covid-19
05 de abril de 2021Conselho Municipal de Saúde denunciou irregularidades; caso está na pauta da sessão desta terça
Presidente Alex Redano defende produtores de leite, que amargam prejuízos com os baixos preços
05 de abril de 2021Muitas cidades dependem da renda dos produtores de leite, que enfrentam seguidos prejuízos, relata o deputado
Projeto de Follador estende vacinação a servidores da ação social
05 de abril de 2021Para o deputado esses servidores prestam atendimento direto às famílias e lidam com grande fluxo de pessoas, correndo risco de contaminar ou de serem infectados pela covid-19
Jair Montes pede que Seagri distribua manivas de mandioca para agricultores de 11 municípios
05 de abril de 2021Parlamentar defendeu a necessidade de manter a agricultura familiar fortalecida