Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020
13 de dezembro de 2019Plenário analisou quatro instruções na manhã desta quinta-feira (12)
Deputado Anderson indica criação de grupo de trabalho para elaborar proposta de lei que vai regulamentar a Polícia Penal em Rondônia
12 de dezembro de 2019A proposta visa inserir a nova categoria no rol do sistema de segurança pública
Aprovado projeto que veda a eliminação de cães, gatos e aves em órgãos de controle de zoonoses
12 de dezembro de 2019A eutanásia só é permitida pelo texto nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais
Promulgada lei que garante atendimento de psicólogo a alunos de escolas públicas
12 de dezembro de 2019O trabalho deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino
Debatedores alertam sobre descumprimento de cotas de trabalho para pessoas com deficiência
12 de dezembro de 2019O debate ocorre após o recente envio de um projeto de lei do Poder Executivo que flexibiliza a atual Lei de Cotas
Maia diz que nova lei do saneamento básico vai beneficiar 100 milhões de pessoas
12 de dezembro de 2019Segundo o presidente da Câmara, expectativa é que os investimentos privados cheguem a R$ 600 bilhões
Justiça suspende decisão do PSL que puniu 18 parlamentares
12 de dezembro de 2019Na decisão, o magistrado entendeu que houve irregularidades no procedimento de punição
Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial
12 de dezembro de 2019O projeto não foi modificado pelos senadores e segue agora para a sanção presidencial
Senado aprova fim da prisão disciplinar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros
12 de dezembro de 2019Os estados e o Distrito Federal têm doze meses para regulamentar a futura lei
