Publicada lei que regula contratos de desempenho na esfera do governo
13 de dezembro de 2019A nova lei dá mais autonomia gerencial e administrativa e estipula parâmetros de análise de desempenho nos órgãos públicos
Esperidião Amin propõe que senadores apresentem PEC sobre 2ª instância semelhante à da Câmara
13 de dezembro de 2019Esperidião Amin lamentou que o Congresso vá terminar o ano legislativo sem concretizar uma decisão sobre a prisão em segundo instância
Styvenson Valentim quer discussão aberta sobre modelo de candidatura avulsa
13 de dezembro de 2019Ele também se referiu à liberação pelo TSE da coleta de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos
Deputado Aélcio da tv é homenageado com voto de louvor pela Câmara Municipal
13 de dezembro de 2019Em voto de Louvor pelos 33 anos de instalação do conselho regional da economia, o deputado foi homenageado, pois o mesmo é economista
Deputado Anderson parabeniza aprovação de projeto sobre fim da prisão disciplinar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros
13 de dezembro de 2019Para parlamentar, o código disciplinar militar era considerado medieval
Deputado Anderson estuda regulamentação da Polícia Penal no Estado
13 de dezembro de 2019Parlamentar indicou criação de grupo de trabalho para elaborar proposta de lei que irá regulamentar profissão
Jean Oliveira ressalta a importância da estadualização de estradas vicinais nos distritos da Ponta do Abunã
13 de dezembro de 2019Esse pleito não é exclusivo do parlamentar, e sim de vários deputados que sabem da necessidade da região
Anderson Pereira vota favorável ao o Refaz que vai beneficiar pequenos e médios empresários
13 de dezembro de 2019Ele diz que é uma oportunidade para que as empresas regularizem seus débitos com a redução de encargos
Promulgada emenda que permite transferência direta de recursos por parlamentares
13 de dezembro de 2019O novo artigo entrará em vigor em 1° de janeiro de 2020
