Sancionada lei que considera perigosa a atividade de agentes de trânsito
22 de setembro de 2023A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21) e deriva de projeto de lei da Câmara aprovado no Senado em 23 de agosto (PLC 180/2017)
Mauro Cid, não se esqueça dos que podem voltar a tocar o apito de cachorro
22 de setembro de 2023O coronel delator conhece disseminadores e financiadores do golpe que fazem parte de uma categoria de fascistas ainda fora do alcance do sistema de Justiça
Mauro Cid coloca Bolsonaro no 8/1
22 de setembro de 2023"Cid contou à Polícia Federal que quando perdeu o segundo turno, o então presidente iniciou as tratativas para anular a vitória de Lula", analisa Solnik
Nova lei garante adicional de periculosidade para agentes de trânsito
22 de setembro de 2023Adicional equivale em média a 30% do salário
CCJR: Deputado Tiago Amaral afirma que projetos de leis precisam de discussões amplas ouvindo todos os lados
21 de setembro de 2023Parlamentar abordou o tema “A relevância da atuação da CCJR”
Deputado Luís do Hospital busca união de órgãos e lideranças para debater ameaça à produção de cacau
21 de setembro de 2023Reunião está marcada para o dia 26 de setembro de 2023
Consultor Legislativo João Trindade participa do Fórum das CCJR’s com tema 'Processo Legislativo Constitucional'
21 de setembro de 2023Palestra foi ministrada durante o 1º Encontro do CCJRs na ALE/RO
Deputado Laerte Gomes cobra implantação da Usina Tabajara em Machadinho D’Oeste
21 de setembro de 2023Parlamentar tratou do tema em reunião com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia
Vícios no processo legislativo são abordados em último dia do Fórum das CCJRs
21 de setembro de 2023Evento encerrou nesta quinta-feira, 21
Em palestra na ALE, MP destaca a interlocução com legisladores no controle de constitucionalidade para garantir a efetividade das leis à sociedade
21 de setembro de 2023A palestra da Promotora de Justiça ocorreu como parte do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e Redação das Assembleias Legislativas do Brasil