Policial Militar que realizou curso na modalidade à distância não tem direito a recebimento de bolsa de estudo
18 de junho de 2021O Estado de Rondônia demonstrou que o curso de formação que o autor realizou foi na modalidade de ensino à distância, e, por isso, há expressa proibição legal para tais casos, conforme especificado no Decreto 18168/2013
No Dia Mundial do Orgulho Autista, pais relatam desafios durante pandemia e superação com ajuda da família
18 de junho de 2021Data comemorativa busca transformação do olhar sobre o autismo
Após análise de recursos pela FGV, TJRO retifica convocados para processo seletivo
17 de junho de 2021Diante disso, a FGV refez o reprocessamento do resultado final do processo seletivo para reclassificação dos candidatos impactados com a mudança
Novo marco regulatório da improbidade administrativa chega ao Senado
17 de junho de 2021De acordo com o texto, os atos de improbidade violam o patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como das administrações direta e indireta no âmbito de União, estados e municípios, incluindo os Tribunais de Contas e Ministérios Públicos
Em meio à pandemia, TJRO dá prosseguimento ao plano de obras para aperfeiçoar atendimento da Justiça
17 de junho de 2021Plano busca garantir melhorias na prestação jurisdicional e levam consideração funcionalidade e economicidade
Justiça de RO decide que plano de saúde terá que oferecer home care a paciente de 94 anos
17 de junho de 2021A paciente, uma mulher de 94 anos, acionou a Justiça para ter assegurada a cobertura do plano de saúde para tratamento domiciliar
Consumidora é indenizada por suspensão indevida do fornecimento de água
17 de junho de 2021Segundo consta nos autos, a concessionária tinha ciência de que o débito cobrado estava tramitando na Justiça
Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
17 de junho de 2021A decisão da turma reverte julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia determinado a entrega imediata da criança para a avó biológica
Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal
17 de junho de 2021O autor argumentou que, como está desempregado e em situação econômica precária, por causa da pandemia, o pedido de saque tem amparo no artigo 20, inciso XVI, da Lei 8.036/1990
