AGU assegura tese de que bloqueio de recursos via Bacenjud não afronta Lei de Abuso de Autoridade
06 de janeiro de 2021O caso surgiu após a AGU ter um pedido de bloqueio via Bacenjud, em uma execução fiscal, negado em primeira instância
TRT14 inicia 2021 com posse de novos gestores de unidades de Rondônia e Acre
05 de janeiro de 2021Cesarineide destacou que os empossados não foram escolhidos por grau de amizade e sim pela competência
Judiciário de Rondônia retoma atendimento das 8h às 12h nesta quinta-feira
05 de janeiro de 2021Conforme a resolução n. 032/2016, que dispõe sobre recesso forense do PJRO, no período de 7 a 20 de janeiro continuam suspensas a contagem dos prazos processuais
TJRO informa período de transição de publicações judiciais a autoridades
05 de janeiro de 2021Governo, Assembleia, TCE, MPRO, Defensoria e OAB foram informados que a partir de 2021 os atos judiciais serão publicados no DJEN, do CNJ
STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
05 de janeiro de 2021A tese de repercussão geral envolve a cobrança, por associados, de valores reconhecidos em mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil
Presidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
05 de janeiro de 2021A aposentadoria foi concedida em 20/02/2015. O processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em 30/03/2015
Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
05 de janeiro de 2021No STJ, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que o paciente é primário e não possui antecedentes criminais
Apenado é detido por populares após roubar bolsa de mulher
31 de dezembro de 2019Populares ouviram quando a mulher gritou por socorro e conseguiram segurar o criminoso até a chegada da Polícia
CNJ abre consulta sobre juiz das garantias e julgamento colegiado de primeiro grau
31 de dezembro de 2019O objetivo da consulta é ouvir tribunais, associações de juízes e de magistrados a respeito do assunto
Negado recurso para manter pensão alimentícia até a aprovação em concurso público
31 de dezembro de 2019Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal no valor de dois salários mínimos, podendo ser revista caso a mulher fosse aprovada em concurso público