Moraes Pitombo Advogados celebra 20 anos com novos talentos e liderança feminina
04 de fevereiro de 2021Desde a fundação do escritório, temos a excelência no trabalho, a ética e a qualificação intelectual como pilares de nosso trabalho
Advogado explica como é atual situação de viagens para os Estados Unidos
04 de fevereiro de 2021O especialista em direito internacional Daniel Toledo relata sobre a possibilidade de viajar para o país em casos de urgência
Ministro Marco Aurélio envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por gastos com alimentos
03 de fevereiro de 2021Os fatos se referem à compra de leite condensado, iogurte natural, refrigerantes e chicletes pelo Poder Executivo Federal em 2020
Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste
03 de fevereiro de 2021A operação apura a atuação de uma suposta organização criminosa composta por advogados e servidores do TJBA que fariam a intermediação na venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes para favorecer grilagem de terras no Oeste da Bahia
Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
03 de fevereiro de 2021O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)
Sistemas prisional e socioeducativo já acumulam mais de 65,4 mil casos de Covid-19
03 de fevereiro de 2021Entre pessoas presas, são 45.032 os registros da doença e entre servidores dessas unidades o total é de 14.191 casos, com 236 óbitos
Fórum de juízas e juízes negros vence prêmio que promove equidade racial
03 de fevereiro de 2021A votação popular on-line contou com a participação de mais de 12 mil votantes
Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
03 de fevereiro de 2021Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical
Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais
03 de fevereiro de 2021Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída
