Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego
11 de maio de 2021A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho
Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal
11 de maio de 2021Para a 4ª Turma, a legislação não exige que a apólice seja por prazo indeterminado
TRT-3 (MG): ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição ordinária
11 de maio de 2021A correição segue até sexta-feira (14/5)
Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência
11 de maio de 2021Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade
Justiça condena Augusto Nunes por ofensa “sexista e misógina” contra Gleisi
10 de maio de 2021O TJDFT determinou também que o acórdão condenatório seja publicado "pelo período mínimo de 30 dias" em todos os veículos em que "as ofensas foram divulgadas"
Nota de pesar: Juarez Vieira da Rocha
10 de maio de 2021Neste momento de dor, a OAB e a CAARO se solidarizam com familiares e amigos enlutados
TJRO mantém indeferimento de posse em cargo emergencial de médica que acumulava cargo
10 de maio de 2021Por ser cargo emergencial para combate à pandemia, ela não conseguiria cumprir o serviço
2ª Câmara Especial do TJRO mantém condenação a ex-secretária de Estado
10 de maio de 2021Ex-titular da Sejus desviou valores de diárias fictícias e terá de devolver dinheiro e pagar multa
Justiça de Rondônia apresenta aumento acima de 70% no volume de trabalho durante a pandemia
10 de maio de 2021De acordo com os dados divulgados pelo TJRO, ao todo foram 561 mil atos realizados entre sentenças, despachos, decisões e atos serventuários (cartórios)
