TST reafirma, na abertura do Ano Judiciário de 2021, compromisso com a superação de desafios
01 de fevereiro de 2021O Tribunal manterá as medidas de distanciamento e prevenção adotadas desde o início de 2020
Centrais de atendimento do TJRO são apresentadas como modelo para Judiciário do Distrito Federal
01 de fevereiro de 2021Fluxo de trabalho acompanhado pela Corregedoria Geral da Justiça em Rondônia é realidade em 10 comarcas e despertou o interesse do TJDFT
Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021
01 de fevereiro de 2021Além das novas controvérsias afetadas para o rito dos recursos repetitivos e dos julgamentos já iniciados, outros três temas foram selecionados para revisão de tese
Em IAC, Primeira Seção discutirá exame toxicológico para motoristas autônomos de transporte escolar
01 de fevereiro de 2021Não há determinação de suspensão de processos sobre a mesma controvérsia nas instâncias inferiores
Magistratura marca presença na posse da nova mesa diretora da ALE/RO
01 de fevereiro de 2021A participação da magistrada no evento representa a aproximação e a harmonia do diálogo institucional do Judiciário com o Legislativo
Dispositivos que preveem imunidades a deputados estaduais são legítimos, defende PGR
01 de fevereiro de 2021Para Augusto Aras, Constituição Federal permite a extensão de garantias reservadas a parlamentares federais a membros do Legislativo nos estados
Acordo coletivo da Copasa-MG não se aplica a empregados de sua subsidiária
01 de fevereiro de 2021Apesar de haver grupo econômico, as normas se aplicam apenas à empresa acordante
Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno
01 de fevereiro de 2021A redução da hora noturna se estende ao período diurno quando há prorrogação do turno
Observatório do Meio Ambiente debate propostas de inovações para Judiciário
01 de fevereiro de 2021A reunião será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
COVID-19: OAB Rondônia solicita ao Governo do Estado a divulgação de fila de UTI
30 de janeiro de 2021A expectativa é que a sociedade entenda a real situação nas unidades de saúde e adote as medidas necessárias para contenção do vírus