Comissão inicia trabalho para padronização mínima em sites do Judiciário
03 de março de 2021A presidente da comissão, conselheira Tânia Reckziegel, reforçou a urgência de aperfeiçoar o acesso da população a informações essenciais sobre a atividade do Judiciário brasileiro
STF reafirma jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento
03 de março de 2021A decisão se deu no julgamento de ação em que a União visava desconstituir acórdão com base em nova jurisprudência da Corte sobre creditamento de IPI
Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
03 de março de 2021O conflito de competência foi suscitado pelo grupo após o juízo federal determinar a penhora de bens no processo de execução fiscal
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
03 de março de 2021Nos autos que deram origem ao recurso, o juiz de primeiro grau homologou pedido de desistência formulado pelo banco exequente e julgou extinto o processo
Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento
03 de março de 2021Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais
Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita
03 de março de 2021A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício
Cobradora que perdeu olho ao ser atingida por saco de lixo receberá indenização
03 de março de 2021A empresa responderá por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho
MP obtém liminar para que município exonere servidores que ocupam cargos de concurso e nomeie aprovados
03 de março de 2021A medida, concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, também estabelece que, em substituição aos exonerados e conforme necessidade do Município, seja providenciada a nomeação dos aprovados no certame
Subseção propõe Lei que ampara medidas de enfrentamento ao coronavírus na cidade
03 de março de 2021A ideia é instrumentalizar o poder público e possibilitar uma fiscalização com maiores possibilidades de punição para os casos de violação desta lei, como por exemplo, em casos de festas clandestinas
OAB conclama rondonienses a fazerem doações para compra de insumos ao Hospital de Campanha de Porto Velho
03 de março de 2021Mobilizada na ação, a OABRO iniciou contato com advogados e empresários locais em busca de atender esta demanda e já conseguiu iniciar as doações