Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
17 de dezembro de 2019A ação de compensação por danos morais foi ajuizada pela mulher ao argumento de que o equívoco lhe acarretou transtornos emocionais
Devedores e credores expõem expectativas sobre pagamento de precatórios
17 de dezembro de 2019Precatórios são requisições de pagamento feitas contra órgãos públicos em processos nos quais esses são réus e não cabem mais recursos
Migração de linhas telefônicas tem início nesta terça-feira (17) nas unidades Judiciárias
17 de dezembro de 2019A empresa de telefonia estará fazendo a migração das linhas até o dia 6 de janeiro de 2020
Pedal Natal de Amor: comoção e alegria marcam a entrega de panetones para pacientes do Hospital de Amor da Amazônia
16 de dezembro de 2019Projeto Saúde Sobre Duas Rodas, do TJRO, conciliou atividade física e ação social
Última sessão ordinária do ano tem 20 processos em pauta
16 de dezembro de 2019A pauta de julgamento é composta por 20 itens, incluindo o Ato Normativo nº 0004450-49.2019.2.00.0000, que define parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados
Tribunais apresentam soluções para gerir precatórios no PJe
16 de dezembro de 2019O evento em que os sistemas foram apresentados recebeu o nome de DemoDay Precatórios, inspirado na linguagem do mundo dos desenvolvedores de programas e aplicativos
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
16 de dezembro de 2019Devido à excepcionalidade do caso, o colegiado decidiu pela possibilidade de coexistência da manutenção do poder familiar paterno e da adoção unilateral materna, tendo em vista o melhor interesse da criança
Projeto obriga cobertura de tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer
16 de dezembro de 2019O projeto será analisado pela CAS em decisão terminativa
Funcionamento da OAB Rondônia no fim de ano
16 de dezembro de 2019O expediente voltará ao normal no dia 7 de janeiro de 2020 das 08h às 12h e das 14h às 18h
MP ajuíza ações para sanear irregularidades no Hospital Municipal
16 de dezembro de 2019Em uma das ações, O MP requer liminar para compelir o município de Colorado, prefeito e Secretário Municipal de Saúde a solucionar irregularidades no Hospital Municipal