OAB Nacional e Seccionais de RO e AC participam de reunião no CNJ para tratar da remoção de juízes do TRT 14ª Região
21 de novembro de 2019A OAB Nacional foi habilitada no feito e apresentará manifestação para que o CNJ seja firme com relação às remoções, visando preservar a eficiente e célere prestação jurisdicional desta justiça especializada
Pit Stop orienta sobre os Direitos do Consumidor nesta quinta, 21
20 de novembro de 2019O objetivo é fazer uma divulgação de informações a respeito dos direitos do consumidor com foco no público externo e interno da FCR
TJRO acolhe ação popular de morador de São Paulo contra município de Rondônia
20 de novembro de 2019A exigência legal para ingresso de ação popular é de que seja apenas cidadão, “o que se prova com o título de eleitor, ainda que com outro domicílio eleitoral”
CCJ aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães
20 de novembro de 2019O projeto inicial previa que a pena alternativa poderia ser aplicada independentemente da condenação, com contagem a partir da data do crime
TRE-RO inaugura novos Postos de Atendimento ao Eleitor em São Francisco do Guaporé, Chupinguaia e Seringueiras
20 de novembro de 2019A diretora-geral do TRE-RO apresentou o projeto Eleitor em Perspectiva na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé
MP vai promover Encontro de Educação Inclusiva com Instituições de ensino da rede privada
20 de novembro de 2019O encontro será realizado no auditório do edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, com palestra de abertura da especialista em Educação Inclusiva, Sylvia Thomaz, sobre “Educação Inclusiva na Prática”
CNJ apura conduta de magistrados do TJBA afastados pelo STJ
20 de novembro de 2019A Corregedoria Nacional de Justiça expediu, na tarde dessa terça-feira (19/11), ofício ao ministro do STJ a fim de que sejam compartilhados provas e documentos decorrentes do inquérito em trâmite no tribunal superior
CNJ articula ações sobre raça no Justiça Presente
20 de novembro de 2019É para incidir nesse cenário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Justiça Presente, promove ações com recorte racial para contribuir com a elaboração, o monitoramento e a fiscalização e execução de políticas penais e socioeducativas
Conselheiro Federal pela OAB Rondônia é contra projeto que autoriza servidores do judiciário e ministério público advogar e afirma: advocacia não é “bico”!
20 de novembro de 2019Para o conselheiro federal a proposta é temerária. Além do quê, vai contra a proposta de enxugamento da máquina pública
Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos na campanha de 2014
20 de novembro de 2019Tiririca alterou a letra original da música para criar o refrão "eu votei, de novo vou votar / Tiririca, Brasília é seu lugar"